O ditador venezuelano Nicolás Maduro, 56, assumiu nesta quinta-feira seu segundo mandato, sob suspeita de ter fraudado o resultado das eleições. Ele comanda um país cuja inflação supera 1.000.000% ao ano e do qual já fugiram mais de 3 milhões de habitantes (grande parte, para Colômbia e Brasil) pela falta de comida e remédios.
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O ditador diz que o país está nesta situação porque EUA e Colômbia promovem uma guerra econômica contra seu governo. As afirmações do americano Donald Trump contemplando uma intervenção militar na Venezuela ajudaram o regime a reforçar o discurso nacionalista.
O colapso da Venezuela e ampla contestação do resultado das eleições de 2018 deixam a Venezuela de Maduro ainda mais isolada internacionalmente.
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Organização dos Estados Americanos
A OEA (Organização dos Estados Americanos) decidiu nesta quinta-feira (10) não reconhecer a legitimidade do segundo mandato do ditador venezuelano, Nicolás Maduro.
A resolução do conselho permanente do organismo foi aprovada por 19 votos a favor —entre eles o do Brasil—, seis contrários, oito abstenções e uma ausência.
No documento, a OEA lembra que, em resolução de junho de 2018, tinha declarado que o processo eleitoral da Venezuela não tinha legitimidade por não ter contado com a participação de políticos importantes do país e por descumprir padrões internacionais, entre outros problemas apontados.
Por isso, prossegue, o novo mandato presidencial de Maduro, que vai até 2025, é resultado "de um processo eleitoral ilegítimo", realizado em maio de 2018.
A organização também buscou reafirmar que, apenas com um diálogo nacional com a participação dos atores políticos venezuelanos, uma reconciliação nacional pode ser alcançada. As condições propiciariam um novo processo eleitoral que "verdadeiramente reflete a vontade dos cidadãos venezuelanos e resolveria pacificamente a atual crise no país."
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A OEA também pediu a seus estados-membros que adotem as medidas políticas, diplomáticas, financeiras e econômicas que julgarem necessárias para facilitar a restauração da ordem democrática da Venezuela.
Além disso, reiterou sua profunda preocupação com a crise econômica, política, social e humanitária no país "resultante da quebra da ordem democrática e das sérias violações aos direitos humanos."
Por causa disso, prossegue, um número significativo de venezuelanos é forçado a fugir porque não tem acesso a necessidades básicas. Nesse sentido, a organização pede que o regime permita a entrada de ajuda humanitária para a população.
A OEA condenou fortemente ainda as detenções arbitrárias, falta de processo devido e violações de direitos humanos de presos políticos do governo de Caracas, e pediu que esses prisioneiros sejam libertados imediatamente, sem condições. A resolução foi encaminhada à ONU.
União Europeia
A Europa alertou que a decisão de Nicolás Maduro de seguir adiante com sua posse, apesar dos protestos internacionais, afasta a possibilidade de um acordo negociado para a crise que assola a Venezuela. Mas, Bruxelas rejeita qualquer tipo de intervenção e insiste que apenas um entendimento entre as partes na crise venezuelana irá retirar o país do caos.
Num comunicado emitido nesta quinta-feira, 10, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, diz que o bloco "lamenta profundamente que seu pedido por novas eleições presidenciais de acordo com padrões democráticos reconhecidos internacionalmente foi ignorado e que o presidente Maduro está iniciando um novo mandato com base em eleições não-democráticas".
"Isso, apenas afasta ainda mais a possibilidade de uma solução constitucionalmente negociada, enquanto a situação política, econômica e social no país fica cada vez mais grave e o impacto da crise na estabilidade da região aumenta", alertou Mogherini.
A italiana lembrou que, em maio de 2018, a UE alertou que a eleição presidencial na Venezuela não havia sido "nem livre e nem justa". "Seu resultado não tem qualquer credibilidade, já que o processo eleitoral não deu as garantias necessárias para uma eleição inclusiva e democrática", insistiu.
Brasil
Na primeira manifestação na gestão do chanceler Ernesto Araújo, o Itamaraty publicará uma nota afirmando que Nicolás Maduro assume um novo mandato ilegítimo na Venezuela.
Na nota, "o Brasil reafirma seu pleno apoio à Assembleia Nacional, órgão constitucional democraticamente eleito, ao qual neste momento incumbe a autoridade executiva na Venezuela, de acordo com o Tribunal Supremo de Justiça legítimo daquele país".
Maduro esvaziou a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, substituindo-a na prática pela Assembleia Nacional Constituinte, eleita também sob suspeita de fraude.
"O Brasil confirma seu compromisso de continuar trabalhando para a restauração da democracia e do estado de direito na Venezuela, e seguirá coordenando-se com todos os atores comprometidos com a liberdade do povo venezuelano", concluiu o Ministério de Relações Exteriores.
Estados Unidos
O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, divulgou uma declaração nesta quinta-feira, 10, na qual afirma que os Estados Unidos "condenam a ilegítima usurpação de poder" por Nicolás Maduro na Venezuela. "Agora é a hora para convencer a ditadura de Maduro que chegou o momento de a democracia voltar na Venezuela", disse Pompeo, em declaração no mesmo dia em que Maduro inicia o segundo mandato. Segundo ele, os EUA "continuarão a usar o poder político e econômico para pressionar pela restauração da democracia na Venezuela". Os EUA têm imposto sanções a pessoas e empresas ligadas ao regime de Madurocomo forma de pressão ao governo venezuelano.
A rodada mais recente foi anunciada na última terça-feira e atingiu sete pessoas e 23 entidades que, segundo investigação da justiça americana, estão envolvidos em um esquema de corrupção. Pompeo afirmou que a Assembleia Nacional da Venezuela é o único poder legítimo no país, eleito pelo povo, e defendeu que os líderes venezuelanos trabalhem em conjunto com o congresso. O parlamento venezuelano, controlado pela oposição, considera ilegítimo o novo mandato de Maduro e defende um governo de transição.
"É hora de a Venezuela começar um processo de transição que possa restaurar a ordem constitucional e democrática através de eleições livres e justas que respeitem o desejo do povo venezuelano", escreveu Pompeo.
O conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, mandou uma mensagem via redes sociais dizendo que "os EUA não reconhecem a posse ilegítima do ditador Nicolás Maduro. Vamos continuar a aumentar a pressão sobre esse regime corrupto, apoiar a Assembleia Nacional democrática e pedir por democracia e liberdade para a Venezuela".
Grupo de Lima
Na última sexta-feira (4), os chanceleres do Grupo de Lima assinaram um documento em que acordaram não reconhecer a “legitimidade do novo mandato” de Maduro, por considerar que as últimas eleições não contaram com as garantias necessárias de um pleito “livre, justo e transparente.”
O México foi o único dos 14 países presentes que não assinaram o documento. Firmaram o mesmo os representantes de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.
Bolsonaro tem posicionamento crítico à gestão de Maduro e já afirmou que não pretende manter relações com o país vizinho.
Paraguai
Também nesta quinta-feira, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, anunciou que seu país está cortando as relações diplomáticas com a Venezuela. A ruptura envolve o fechamento da embaixada do Paraguai em Caracas e a retirada imediata dos diplomatas.
Colômbia
O governo colombiano se pronunciou por meio de sua vice-presidente, Marta Lucía Ramírez, que gravou uma mensagem dizendo: "Hoje quero convidar o mundo inteiro para que todos, sem importar qual seja a religião que professem, ponham seu coração e sua energia, para pedir a Deus que haja uma saída pacífica da ditadura venezuelana, que permita que esse país recupere a democracia".
Partido dos Trabalhadores
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, justificou em nota sua ida à Venezuela para a posse do ditador Nicolás Maduro, nesta quinta-feira (10), afirmando que sua eleição foi legítima, constitucional e pelo voto popular e que o Brasil sempre respeitou os princípios de soberania e solidariedade entre os países.
A viagem foi referendada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela esteve com o ex-presidente, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, na quinta-feira (3).
Embora integrantes do PT afirmem não ter sido previamente consultados sobre a viagem de Gleisi a Caracas, o secretário de Comunicação do partido, Carlos Henrique Árabe, diz que a senadora representa a cúpula petista.
“Ela nos representa. E temos acordo com essa grande atitude de levar apoio do PT ao povo venezuelano”, diz Árabe.
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