Relator da ONU critica EUA por restringirem visita a Guantánamo

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O relator da ONU para direitos humanos e luta contra o terrorismo, Martin Scheinin, não pôde visitar com plenas garantias a base americana de Guantánamo, e por isso pede aos Estados Unidos que se retratem perante o Conselho de Direitos Humanos.

A convite do Governo americano, Scheinin visitou os EUA de 16 a 25 de maio para estudar o grau de respeito aos direitos humanos e os métodos utilizados para combater o terrorismo. Depois, ele deveria elaborar um relatório que será apresentado ao Conselho em junho.

Nas conclusões preliminares, divulgadas hoje em Genebra, Scheinin lamenta a rejeição de Washington a permitir que visitasse a prisão de Guantánamo, localizada num exclave americano na ilha de Cuba, com a garantia que se encontrar em particular com os detidos.

"As entrevistas sem testemunhas fazem parte dos padrões universais de referência para todo os relatores especiais da ONU. Em muitas partes do mundo, são essenciais para proteger as pessoas dos abusos", diz Scheinin em suas conclusões.

Cerca de 400 suspeitos de terrorismo se encontram presos em Guantánamo, na maioria dos casos sem acusações formais.

O relator espera que Washington se retrate e permita a visita a Guantánamo com plenas garantias antes que o Conselho de Direitos Humanos receba o relatório durante a sessão de 11 a 18 de junho em Genebra.

Para Scheinin, Washington tem intenção de fechar a prisão, como a comunidade internacional exige insistentemente, e poderia levar a comissões militares entre 40 e 80 presos. Os demais seriam enviados a seus países de origem ou, se fosse necessário, a outros.

O relator denuncia que a falta de colaboração demonstrada pela CIA apóia a suspeita de que a agência de inteligência "esteve envolvida, e continua, no uso de técnicas de interrogatório que violam a legislação internacional".

Em suas conclusões, Scheinin convida os EUA a se apoiarem no Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) para organizar o realojamento dos presos de acordo com o direito internacional e respeitando sempre que o retorno seja voluntário.

Além disso, lembra que "como líder mundial no combate ao terrorismo", o país também tem a "responsabilidade especial de assumir a liderança na proteção dos direitos humanos durante essa luta".

Ele lembra que no Afeganistão há cerca de 700 presos e no Iraque outros 18.000. "Em alguns casos, eles parecem estar retidos por causas relacionadas à luta contra o terrorismo, sob um status legal similar ao da base de Guantánamo. Os EUA e outros países responsáveis pelas prisões lembrarão que essas pessoas também têm direito a um julgamento justo", disse.