Relatório detalha onda de agressões contra jornalistas e defensores de direitos humanos em Cuba

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Um relatório publicado na semana passada pela organização Artigo 19, que defende a liberdade de expressão, detalhou a rotina de agressões contra jornalistas independentes e ativistas de direitos humanos no primeiro semestre de 2023 em Cuba.

O relatório, intitulado "Liberdade de Expressão em Cuba: Análise Semestral", lança luz sobre o ambiente de repressão na ilha comandada pelo ditador Miguel Díaz-Canel.

A Artigo 19 registrou 41 casos de agressões contra jornalistas independentes cubanos durante o primeiro semestre de 2023. A maioria dessas ocorrências aconteceu na capital, Havana, enquanto outras foram reportadas em províncias como Matanzas, Camagüey, Santiago de Cuba e Guantánamo. Membros de mídias independentes como Diario de Cuba, La Hora de Cuba, Palenque Visión e CubaNet estão entre os mais afetados.

Os perpetradores das agressões incluem entidades estatais, como o Departamento de Segurança do Estado (DSE), a Polícia Nacional Revolucionária (PNR), a Empresa de Telecomunicações Etecsa, as Forças Armadas Revolucionárias (FAR) e o Escritório Provincial do Partido (BPP).

No que diz respeito aos ativistas de direitos humanos, o relatório registrou 47 agressões no mesmo período. A maior parte desses casos ocorreu em Havana, seguida por províncias como Pinar del Río, Mayabeque, Camagüey, Las Tunas e Santiago de Cuba.

Entidades como o DSE, a PNR, a Etecsa, a Direção de Identificação, Imigração e Estrangeiros do Ministério do Interior e o próprio Ministério do Interior (Minint) estiveram envolvidos nessas ocorrências.

O relatório apresenta ainda uma série de outros casos, abrangendo detenções arbitrárias, convocações para interrogatórios, prisão domiciliar, corte do acesso à internet, assédio, exílio forçado, restrição migratória, difamação pública e criminalização, atos de repúdio, prisões e sentenças judiciais.

"Houve uma continuidade e intensificação da repressão contra jornalistas independentes e ativistas de direitos humanos que utilizam seus espaços digitais e o espaço público para exercer seus direitos. Os ataques com o objetivo de inibir e limitar o trabalho investigativo, jornalístico e de ativismo na ilha são realizados pelo Estado de maneira sistemática", apontou o relatório.

"Os números são menores do que os relatados no ano anterior, mas isso não deve ser interpretado como uma diminuição na quantidade e na gravidade dos ataques, mas sim como [resultado de] uma redução [do número] de ativistas e jornalistas independentes na ilha", conclui.