Tanzânia - Considerado o idealizador do genocídio ruandês (1994), o coronel Theoneste Bagosora foi condenado ontem à prisão perpétua pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR). A corte instalada na Tanzânia pela ONU, que há 14 anos busca levar à Justiça os responsáveis pelo massacre de 800 mil, condenou outros dois altos oficiais e absolveu um terceiro. Cabe recurso em Haia, onde funciona a segunda instância do TPIR.
Gratien Kabiligi, ex-chefe de operações militares de Ruanda, foi absolvido. Segundo o tribunal, Bagosora, então chefe de gabinete do Ministério da Defesa, era "a mais alta autoridade no órgão com poder sobre o Exército" nos dias seguintes ao ataque que matou o presidente Juvénal Habyarimana e precipitou o massacre de tutsis e hutus moderados.
Com o avanço da Frente Patriótica Ruandesa (FPR), grupo tutsi hoje no governo, Bagosora fugiu de Ruanda, mas foi preso em 1996.
Após ouvir 242 testemunhas em dois anos, o tribunal considerou Bagosora culpado por genocídio, crime contra a humanidade e responsável direto pelo assassinato da premier Agathe Uwilingiyimana e dos dez militares belgas que a protegiam sob mandato da ONU.
O TPIR prioriza casos complexos e foi o primeiro tribunal a condenar um chefe de governo, o ex-premier Jean Kambanda, por genocídio. O prazo para o fim dos processos da Corte, custosa e lenta, acaba em 2009-2010. Até hoje, foram concluídos apenas 42 julgamentos; há 18 em curso.
"Há uma pressão forte para transferir os casos para a Justiça local, diz Tarciso dal Maso Jardim, especialista em direito internacional humanitário. A maioria dos 60 mil suspeitos de participar do genocídio foram julgados por cortes comunitárias tradicionais, que buscam promover a reconciliação nacional em Ruanda.
Histórico
Segundo o promotor do Tribunal, Hassan Boubacar Jallow, os julgados "prepararam, planejaram, ordenaram, dirigiram, incitaram, encorajaram e aprovaram o assassinato de civis tutsis inocentes".
Um outro réu do processo, o general-de-brigada Gratien Kabiligi, foi absolvido. O difícil processo judicial durou seis anos, nos quais foram acumuladas várias provas, oito vezes mais do que as normalmente utilizadas, que, além disso, tiveram de ser traduzidas para três idiomas diferentes.
