Rússia abre ação penal contra Ucrânia por uso de métodos de guerra proibidos

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A Rússia abriu nesta sexta-feira uma ação penal contra a Ucrânia pelo uso de métodos de guerra proibidos durante a ofensiva governamental contra os redutos pró-Moscou nas regiões rebeldes de Donetsk e Lugansk.

"Intencionalmente, para matar civis pacíficos, utilizaram armamento, artilharia, aviação, alguns deles com símbolo da ONU, (e) blindados e outras equipes", afirmou Vladimir Markin, porta-voz do Comitê de Instrução (CI) da Rússia, às agências russas.

Como resultado, acrescentou, "entre a população civil há mortos e feridos. Além disso, ficou destruída total ou parcialmente a infraestrutura industrial, energética, de comunicações e transporte, edifícios de casas, sociais e culturais, incluindo hospitais, creches e escolas".

O CI é um órgão judicial subordinado à Procuradoria Geral e agora dependente da presidência russa e que acostuma a encarregar-se dos casos mais famosos e controvertidos em matéria política, penal e criminal.

Segundo destacou o porta-voz do órgão, os ataques contra a população civil obrigaram a alguns cidadãos ucranianos e também russos a abandonar seus lugares de residência nas regiões de Donetsk e Lugansk (leste).

Ambas as regiões, de maioria favorável à anexação, se sublevaram e declararam este mês sua independência e o exército ucraniano lançou uma ofensiva contra os sublevados.

O CI acusou soldados das Forças Armadas da Ucrânia, a Guarda Nacional e a organização ultranacionalista Setor de Direitas em virtude do artigo 356 do Código Penal (uso de imprensa e métodos de guerra proibidos) russo.

A acusação foi "pelos ataques contra as cidades de Slaviansk, Kramatorsk, Donetsk, Mariupol e outras cidades das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk", recalcou Markin.

Reconheceu que, "por enquanto, não foi esclarecida a identidade" dos ucranianos que foram fichados e que, na Rússia, esses crimes são punidos com até 20 anos de prisão.

Além disso, ao atacar as cidades, as forças governamentais ucranianas violaram a Convenção de Genebra de 1949 "sobre a defesa da população civil em tempos de guerra", disse Markin.

Em particular, denunciou "a morte de pelo menos 35 civis" quando uma granada atingiu um caminhão "que levava feridos com uma bandeira com o emblema da Cruz Vermelha", no último dia 26, nas imediações do aeroporto de Donetsk.

E lembrou o falecimento no último dia 25 do fotógrafo italiano Andrea Rocchelli e de seu intérprete, o ativista russo Andrei Mironov, perto de Slaviansk por causa de um ataque com morteiro.

"Se os políticos em Kiev ou no Ocidente preferem continuar vivendo em uma realidade virtual e de propaganda, na fábula da roupa nova do rei, é problema deles", criticou.

Por outro lado, acrescentou, a Rússia "não rejeita olhar de maneira sensata os fatos", incluída a realidade de "a incapacidade de o Estado ucraniano defender os direitos e as liberdades de seus cidadãos".

Markin disse que os culpados da morte de civis devem assumir sua responsabilidade e ser castigados de acordo com o direito internacional.

"E, se hoje em dia não há nenhum Estado que seja capaz de reconhecer o evidente, que as ações das autoridades ucranianas são criminosas, então o Comitê de Instrução da Rússia, ao começar um caso penal, assume essa responsabilidade", disse.

O CI "não só reconhece o fato da comissão de um crime contra civis pacíficos, mas se dispõe a obter evidências sobre a culpabilidade de cada um dos envolvidos no crime cometido contra a paz e segurança da humanidade", garantiu.