STF vai decidir na próxima semana se menino volta para os EUA ou se fica no Brasil

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O futuro do menino Sean, de 9 anos, permanecerá suspenso pelo menos até a próxima quarta-feira, dia 10, quando o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levará o caso ao plenário da Corte. Na terça-feira à noite, o ministro concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo a validade da determinação da Justiça Federal para que a criança voltasse para os Estados Unidos para morar com o pai biológico, o americano David Goldman. Agora, o menino permanecerá no Brasil até o julgamento definitivo do Supremo. Na semana que vem, os ministros da Corte decidirão se mantêm ou não a posição de Marco Aurélio.

A liminar foi concedida no julgamento de uma ação do presidente do Partido Progressista (PP), senador Francisco Dornelles. Segundo a legenda, a decisão da Justiça Federal descumpriu a dignidade da pessoa humana, um direito fundamental descrito na Constituição Federal, porque não foi levada em consideração a vontade do garoto. O partido informou que Sean teria dito à justiça que queria ficar no Brasil. Marco Aurélio não tocou no tema na decisão. Mas, em entrevista, concordou que o menino já tem idade suficiente para saber o que é melhor para ele.

"Ele é muito mais esperto do que eu fui aos 9 anos de idade. Ele é um pré-adolescente. A criança disse que queria ficar no Brasil com a família da mãe. Caberá ao supremo dar a última palavra", disse Marco Aurélio.

O ministro ressaltou que, no julgamento em plenário, poderá mudar de ideia e desistir de manter Sean no Brasil. Ele explicou que a liminar foi concedida apenas para evitar a ida imediata do garoto para os Estados Unidos, sem um julgamento da mais alta corte do país.

"Ele já está no Brasil há cinco anos. Mais uma semana ou dias não vai fazer diferença", disse.

O parentesco sanguíneo da mãe e de seus ascendentes foi apontado pelo ministro como de peso maior que a relação do menino com o pai afetivo. Já se passaram cinco anos desde que a criança foi trazida ao Brasil, avaliados por Mello como "suficientes para se ter algumas raízes".

Mello ainda disse que a vontade da criança é um elemento importante para a decisão da Justiça.

"A própria Convenção de Haia aponta que a autoridade central do país requerido pode recusar a entrega se contar com a manifestação de vontade da criança, que até os 16 anos está protegida pela convenção", disse o ministro.

Em entrevista a Globonews, Marco Aurélio negou que a decisão dele faça com que o país seja mal visto internacionalmente, pelo fato de ter contrariado a Convenção de Haia.

"A decisão não prejudica a imagem do país porque possui seriedade de propósito, ou seja, fundamento em todos os recursos existentes em território nacional. Reconheço que a primeira decisão (da Justiça Federal) foi bem documentada, com 82 folhas, mas é preciso considerar a dignidade da criança. Haia foi aprovado pelo Congresso, mas precisamos levar em conta, principalmente, a nossa Constituição, que é a lei maior do país. Paga-se um preço por viver numa democracia, que é o respeito irrestrito às regras estabelecidas", argumentou.

A guarda de Sean Goldman é disputada desde o final do ano passado pelo pai biológico, o modelo David Goldman, e pelo padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, que tinha a guarda provisória do garoto desde a morte da mãe dele.

O menino morava nos Estados Unidos e, aos quatro anos, veio para o Brasil de férias com a mãe, a empresária Bruna Bianchi. A contragosto do pai, a mãe não voltou mais para os Estados Unidos e, desde então, Sean mora no Brasil.

Bruna se separou de David e se casou com o brasileiro, de quem engravidou. No ano passado, Bruna morreu durante o parto e a justiça brasileira deu a guarda provisória de Sean ao padrasto.