Superlotação em prisões de países da América Latina se torna pesadelo

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Para uma prisão com esse nome, a esperança é um artigo que parece estar em falta. Detentos da penitenciária de La Esperanza se espremem nas "cavernas", como costumam chamar os espaços claustrofóbicos sob os beliches, desesperados para encontrar um lugar para dormir. Outros deitam no chão, sob um emaranhado de fios elétricos desencapados, em celas abafadas e sujas, até conseguirem juntar US$ 35 ou mais para comprar um espaço em um beliche de outro prisioneiro. Nessas dependências apertadas, isso se tornou um negócio rentável.

Os 19 presídios de El Sal­­vador foram construídos para abrigar 8 mil pessoas. Atualmente, elas estão abarrotadas com 24 mil detentos, que são obrigados a amarrar redes no teto ou dormir no chão de uma biblioteca que está tão cheia de prisioneiros que não tem mais espaço para livros.

Tragédias

Tal superlotações é bastante comum na América Latina. No entanto, depois que um terrível incêndio na prisão de Comayagua, em Honduras, matou 360 detentos em fevereiro e outro, ontem, matou 13 em San Pedro Sula – além de um massacre que matou 44 detentos no México –, diretores de prisões e investigadores vêm afirmando que o problema atingiu níveis muito mais altos, resultantes do aumento de poder de facções criminosas e da crescente demanda para que elas sejam detidas.

A frustração pública em relação aos assassinatos, roubos, estupros e agressões resultou em ações de repressão que enfatizam mais a prisão do que os processos judiciais, superlotando as prisões às vezes duas, três ou até quatro vezes além de sua capacidade, com prisioneiros que muitas vezes ainda nem foram julgados, e muito menos condenados.

Em uma prisão na cidade de San Pedro Sula, em Honduras, Santos Vicente Her­­nandez desceu da cadeira de rodas e se arrastou pelo chão sujo para poder usar o banheiro. Ele afirma que ficou paralítico durante um tiroteio, e que foi preso sob suspeita de assassinato há 12 anos, mas ainda aguarda julgamento. Nesse presídio, cerca de dois terços dos 2.250 detentos – em uma prisão com capacidade original para 800 pessoas – ainda não foram formalmente condenados, segundo estatísticas do governo.

"Eu preferia estar morto do que estar aqui", disse Hernandez.

Autoridades venezuelanas afirmam que o número de prisioneiros aguardando sentença ou julgamento em seu país caiu para cerca de 50 por cento, embora observadores independentes calculem que o número está entre 66 e 70 por cento. Em Honduras, 53 por cento dos detentos ainda não foram sentenciados, de acordo com as autoridades locais.

Na Guatemala, o número chega a 54 por cento; em El Salvador, a média é de 30 por cento; e, no Panamá, 61 por cento, de acordo com o Centro Internacional para Estudos Prisionais, instituição de pesquisas da Inglaterra. Segundo a instituição, nos Estados Unidos, o número chega a 21 por cento.

Direitos Humanos

Observadores ligados a direitos humanos têm alertado insistentemente para a superlotação e as condições deteriorantes das prisões. Depois do incêndio em Honduras, que foi supostamente causado por um fósforo ou cigarro deixado acidentalmente sobre roupas de cama, o gabinete do alto comissário de direitos humanos da ONU lamentou o "alarmante padrão de violência prisional na região", listando uma série de casos no Uruguai, na Venezuela, no Chile, na Argentina e no Panamá.

Foram organizadas audiências. Relatórios foram publicados. Promessas foram feitas.

Mesmo assim, Santiago A. Canton, secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que já visitou 20 prisões nos últimos dez anos e escreveu relatórios sobre várias delas, disse: "Nós voltaremos a discutir isso daqui a dois meses, porque haverá outro incidente, e depois outro. A situação está piorando, mas ela já está ruim há muito tempo".

O mundo prisional costuma ser um universo paralelo e invertido, que conta com pouca atenção pública ou política.

"Nosso orçamento não conta com muitos recursos", disse Nelson Rauda, diretor de prisões em El Salvador. "Se a dúvida estiver entre construir um hospital para crianças ou uma prisão, qual você acha que eles escolherão?"