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A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta terça-feira (8) uma liminar emitida por uma instância inferior que obrigava o governo do presidente Donald Trump a recontratar milhares de servidores públicos federais demitidos durante a ampla reestruturação da máquina pública promovida por sua administração. A decisão representa mais uma vitória judicial para Trump na sua ofensiva por um Estado mais enxuto, conforme reportado pela agência Reuters.
A liminar que exigia a reintegração imediata dos servidores em período probatório nos departamentos de Defesa, Assuntos de Veteranos, Agricultura, Energia, Interior e Tesouro, havia sido emitida em 13 de março pelo juiz William Alsup, do Tribunal Federal de São Francisco. Os funcionários haviam contestado suas demissões após terem sido alvos dos cortes efetuados pelo governo Trump desde janeiro.
Atendendo a um recurso da Casa Branca, a Suprema Corte suspendeu os efeitos da decisão de Alsup com o argumento de que as nove organizações não governamentais que haviam processado o governo – em nome dos funcionários - não tinham legitimidade legal para mover a ação. A Corte também deixou claro que a suspensão da liminar não atinge outras partes envolvidas no processo que não foram diretamente beneficiadas pela decisão anterior.
Ao emitir a liminar suspendendo as demissões, o juiz Alsup, que foi nomeado para o seu cargo pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, havia criticado a justificativa oficial que foi dada pelo governo para os desligamentos. A Casa Branca alegou que os funcionários foram cortados porque apresentaram “baixa performance”. O juiz também apontou falhas legais no processo de demissão em massa, mas a Suprema Corte ignorou esse argumento e atendeu ao recurso da Casa Branca para suspender a liminar.
Além disso, a Suprema Corte decidiu, por 7 votos a 2, suspender uma ordem de um tribunal federal em Maryland que exigia a reintegração de funcionários demitidos em 18 agências federais. A ação foi movida por 19 procuradores-gerais de estados democratas contrários às reformas administrativas de Trump.
Há quase duas semanas, o juiz James Bredar,de Maryland, decidiu estender sua decisão porque tinha dúvidas sobre sua jurisdição para emitir uma ordem de âmbito nacional que também afetaria os 31 estados que não fazem parte do processo. E agora a Suprema Corte decidiu pausar sua aplicação.
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