Supremo Tribunal dos EUA legitima de vez casamento gay na Califórnia

• 0

O juiz Anthony Kennedy, do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, rejeitou neste domingo uma medida que pretendia suspender a emissão de certificados para os casamentos entre as pessoas do mesmo sexo na Califórnia (EUA), que foram retomados na última sexta-feira, selando assim um último pedido para deter os casamentos gays no estado.

Os defensores da chamada Proposição 8, que limitava o casamento às pessoas de sexo diferente, enviaram neste fim de semana uma solicitação de emergência a Kennedy, o juiz encarregado de supervisionar os tribunais do oeste dos EUA.

A intenção deles era pedir a Kennedy que suspendesse as permissões de casamento entre homossexuais argumentando que o tribunal de apelações que desbloqueou sua proibição carecia de autoridade, já que, segundo eles, a Suprema Corte ainda não tinha enviado uma cópia certificada de sua decisão da quarta-feira.

Assinalavam, além disso, que normalmente as decisões do superior tribunal dos EUA necessitam de aproximadamente 25 dias para serem efetivas. O juiz Kennedy, por outro lado, rejeitou o pedido sem emitir nenhum comentário, indicou um porta-voz do Supremo Tribunal americano.

Neste fim de semana, dezenas de casais de homossexuais se amontoaram nos cartórios de San Francisco, um dos redutos do movimento pela igualdade de direitos nos EUA, para formalizarem seus casamentos após a decisão do Tribunal Supremo.

Além disso, o Prefeitura da cidade decidiu manter abertas as portas de seus tribunais durante todo o fim de semana para atender as solicitações de casamento momentâneas.

O tribunal de apelações da Califórnia levantou o bloqueio existente sobre a realização casamentos entre homossexuais na última sexta-feira, sendo que, na última quarta, a Suprema Corte havia invalidado a Proposição 8, por 5 votos a 4, ao decretar que os litigantes no caso não tinham base para apelar, instruindo os tribunais de apelação a anularem a medida.