O pacote de incentivos e sanções proposto pelas potências mundiais para pôr um fim à crise nuclear do Irã teve diversos pontos divulgados nesta sexta-feira, embora ainda não tenha sido anunciado oficialmente. Os detalhes foram recolhidos a partir de entrevistas com diplomatas e de um esboço do texto divulgado pela rede de TV ABC
Confira abaixo detalhes do pacote de medidas apresentado ao Irã e elaborado por Alemanha, França e Grã-Bretanha, com apoio de UE, Estados Unidos, Rússia e China:Precondições:
- Os Estados Unidos se unirão à Europa, e talvez a Rússia e China, nas negociações sobre o pacote de incentivos, caso o Irã suspenda "todas as atividades relacionadas ao processamento e enriquecimento de urânio". Tal suspensão deverá ser verificada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), e o Irã deverá cooperar totalmente com a agência, ampliando o acesso a seus inspetores.
Incentivos:
- As potências mundiais reconhecem o direito do Irã de obter energia para propósitos pacíficos e concordam em apoiar a construção de novos reatores nucleares com água leve. Empresas européias e russas serão os principais construtores. Os EUA aprovarão as licenças necessárias para permitir o transporte de componentes americanos para o Irã.
- Apesar de precisar suspender por enquanto o enriquecimento, o Irã poderá continuar a fazer a conversão do urânio, um passo preliminar ao enriquecimento.
- No futuro, o Irã poderá vir a enriquecer urânio em seu território, mas antes deverá obedecer rigorosamente às condições aprovadas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
- O Irã poderá ter garantias legais de combustível nuclear, que incluem parceria em um centro internacional de combustíveis na Rússia e a instalação no Irã de um novo reservatório com estoque de combustível para cinco anos.
- O exame do programa nuclear do Irã pelo Conselho de Segurança da ONU será suspenso quando começarem as negociações.
- As grandes potências apoiarão a integração do Irã às estruturas econômicas internacionais, incluindo a Organização Mundial do Comércio (OMC), e a criação de uma estrutura para aumentar o investimento direto e o comércio com o Irã.
- Será retomada a cooperação na aviação civil, incluindo o fim das restrições a fabricantes de aeronaves, como a Boeing e a Airbus, de vender aviões civis para o Irã.
- Uma parceria estratégica de longo prazo no setor energético será estabelecida entre o Irã, a União Européia e outros possíveis parceiros.
- Será criado um fórum regional para promover o diálogo sobre questões relativas à segurança, oferecendo um território neutro para que o Irã defenda seu objetivo de garantias de segurança dos EUA.
Desincentivos:
Elencadas como "medidas possíveis no caso de o Irã não cooperar", os desincentivos não são chamados de sanções deliberadamente, para evitar ameaçar Teerã. Segundo as potências mundiais, eles serão aplicados gradualmente em resposta ao comportamento do Irã.
- Embargo à exportação de produtos nucleares e tecnologia ao Irã.
- Congelamento dos bens, proibição às transações financeiras e à viagem de indivíduos e organizações envolvidos em programas nucleares.
- Suspensão da cooperação técnica nuclear do Irã com a AIEA.
- Proibição aos iranianos estudando no exterior de frequentar cursos relacionados a energia nuclear e mísseis.
- Congelamento dos contatos políticos bilaterais.
- Proibição de autoridades iranianas viajarem.
- Congelamento dos bens de indivíduos e organizações "próximas ao regime".
- Embargo a armas.
- Embargo às exportações de produtos específicos, tais como petróleo refinado e derivados de gás, ao Irã.
- Fim do apoio para o Irã ingressar na OMC.
- Proibição ao investimento em certos setores iranianos.
- Congelamento geral dos bens das instituições financeiras iranianas.
- Redução do apoio do governo para garantias de crédito de comércio e exportações para o Irã.
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