Tribunal egípcio restitui antigo procurador-geral cassado por Mursi

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Um tribunal egípcio invalidou nesta terça-feira (2) a nomeação de Talaat Ibrahim como atual procurador-geral e determinou a restituição do antigo ocupante do cargo, Abdelmeguid Mahmoud, informaram fontes judiciais.

A corte se pronunciou sobre um recurso que Mahmoud apresentou contra sua destituição do cargo, em novembro do ano passado, pelo presidente do Egito, Mohammed Mursi. Na época, a maior parte do judiciário do país rejeitou a medida.

Segundo as fontes, como a decisão é definitiva, seu não cumprimento poderia ser punido com prisão.

Mursi se outorgou o poder, em polêmica declaração constitucional emitida em 22 de novembro, de destituir o procurador-geral, o que até então era uma prerrogativa da justiça.

Em seguida, o presidente substituiu Mahmoud, criticado por ser próximo do antigo regime de Hosni Mubarak, pelo juiz Ibrahim.

A medida de Mursi originou na época uma onda de protestos e distúrbios no Egito, onde a oposição e parte dos juízes rejeitaram a blindagem dos poderes do presidente e a destituição de Mahmoud, que era procurador-geral desde 2006.

A derrota judicial do presidente coincide com a atual crise política que o país atravessa e a realização nos últimos dois dias de grandes protestos que pedem a renúncia de Mursi, além de manifestações menores feitas por seus seguidores.

Ontem, o Exército egípcio deu a Mursi e às forças políticas um ultimato de 48 horas para que "atenda as reivindicações do povo", em aparente referência às manifestações que pedem eleições presidenciais antecipadas.