Tribunal manda liberar ativistas

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O tribunal marítimo da Organização das Nações Unidas (ONU) ordenou ontem que a Rússia libere o navio do Greenpeace e 30 pessoas detidas em um protesto contra a perfuração de petróleo no Ártico russo, a maioria delas já liberada da prisão sob fiança.

O Tribunal Internacional para a Lei do Mar em Ham­burgo disse que aceitou um pedido da Holanda para decretar a liberdade provisória do Arctic Sunrise, de registro holandês, e de sua tripulação, que a Rússia deteve em setembro sob protesto internacional.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse que iria estudar a ordem, mas que o tribunal não tinha jurisdição sobre o seu processo. Disse esperar que a decisão tivesse sido "objetiva" e que tivesse levado em conta o que disse serem violações da lei internacional pela embarcação do Greenpeace.

"O navio Arctic Sunrise foi usado como uma ferramenta para cometer atos que são inaceitáveis sob a lei internacional e a legislação russa", disse o ministro em um comunicado.

Em Hamburgo, o juiz Shunji Yanai, do Japão, disse ao tribunal que o apelo da Holanda por uma libertação provisória tinha sido aceito por 19 votos a favor e dois contrários dos juízes. O tribunal decretou que o navio e a tripulação devem ter a permissão de deixar a Rússia, sob o pagamento de 3,6 milhões de euros de caução pela Holanda.

Libertação

As autoridades russas decretaram nos últimos dias a liberação sob fiança de 29 dos 30 detidos, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel, embora o Greenpeace diga que não está claro se eles poderão ou não deixar a Rússia. O trigésimo, o australiano Colin Russell, teve sua prisão estendida até 24 de fevereiro.

O tribunal foi criado para julgar disputas marítimas sob a Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar, que tanto a Rússia quanto a Holanda ratificaram.