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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (6) que considera possível que o Departamento de Justiça americano apresente acusações criminais contra Anthony Fauci por desacato ao Congresso. A declaração foi dada após a Comissão de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado aprovar o encaminhamento ao Departamento de Justiça de um relatório que recomenda a abertura de investigação e possível responsabilização do ex-principal conselheiro médico do governo americano durante a pandemia de Covid-19.
Questionado por um repórter sobre uma eventual ação criminal do Departamento de Justiça contra Fauci, Trump afirmou que o médico poderia ser processado e comparou a situação de Fauci às condenações de Steve Bannon e Peter Navarro, dois antigos assessores seus que foram presos depois de desobedecer a intimações do Congresso.
“O Merrick Garland processou duas pessoas muito decentes e as mandou para a prisão”, declarou Trump, segundo o jornal USA Today. Garland foi chefe do Departamento de Justiça durante o governo do democrata Joe Biden.
“Quando você vê isso acontecer, acaba dizendo: talvez ele devesse”, acrescentou Trump ao falar sobre Fauci. O presidente afirmou ainda que a conduta atribuída ao médico seria “muito mais grave” que outros crimes investigados pelas autoridades.
Bannon e Navarro foram considerados culpados por desacato ao Congresso depois de se recusarem a colaborar com a comissão da Câmara dos Deputados dos EUA que investigou a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Ambos cumpriram penas de quatro meses de prisão.
Comissão considerou Fauci em desacato
Mais cedo nesta quinta-feira, o Comitê de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado aprovou, por oito votos a sete, uma resolução que considera Fauci em desacato ao Congresso. A votação seguiu a divisão partidária da comissão: os republicanos apoiaram a medida, enquanto os democratas votaram contra.
O caso teve origem em uma audiência realizada na semana passada para avaliar a atuação de Fauci durante a pandemia e as informações prestadas por ele sobre a origem do coronavírus. O médico se recusou a responder a diversas perguntas e invocou o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo, garantido pela Quinta Emenda da Constituição americana.
O senador republicano Rand Paul, presidente da comissão e crítico de Fauci, argumentou que o uso dessa proteção constitucional não seria justificável porque o médico recebeu um indulto preventivo de Biden antes de o democrata deixar a Presidência.
Segundo o USA Today, o perdão concedido por Biden protege Fauci de eventuais crimes federais cometidos entre 2014 e 2025. Para Paul, essa imunidade eliminaria o risco de o médico ser processado pelas condutas examinadas na audiência e, portanto, o obrigaria a responder às perguntas dos senadores.
Republicano pretende enviar caso à Justiça
Rand Paul disse que levará pessoalmente ao Departamento de Justiça a recomendação de abertura de processo criminal contra Fauci aprovada pela comissão.
Normalmente, resoluções de desacato são submetidas a todos os senadores antes de serem encaminhadas às autoridades, mas Paul afirmou que não pretende esperar uma votação no plenário do Senado sobre o assunto.
Paul sustenta que o comitê tem autoridade para fazer a recomendação diretamente porque o encaminhamento criminal não faz parte do processo legislativo comum. Segundo ele, esperar pela votação do plenário atrasaria o caso por cerca de um mês e meio.
O envio da recomendação não representa uma denúncia automática. Caberá ao Departamento de Justiça avaliar as provas e decidir se apresenta ou não acusações contra Fauci. Uma eventual condenação por desacato ao Congresso poderá resultar em pena de prisão.
Os advogados de Fauci contestam o argumento de que o indulto de Biden retirou seu direito de permanecer em silêncio. Segundo a defesa, qualquer declaração feita pelo médico em 2026 poderia gerar uma acusação de falso testemunho, que estaria fora do período alcançado pelo perdão presidencial.
Atuação na pandemia volta ao centro do debate
Fauci dirigiu por quase quatro décadas o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas e participou da resposta dos governos Trump e Biden à pandemia. Ele também foi o principal conselheiro médico da Casa Branca durante parte da gestão democrata.
Republicanos acusam Fauci de ter prestado informações enganosas ao Congresso e à população sobre a origem da Covid-19, o financiamento de pesquisas com vírus e outras decisões tomadas durante a emergência sanitária. O médico nega irregularidades.
Antes de deixar o cargo, Biden concedeu a Fauci um indulto preventivo para protegê-lo de possíveis investigações federais relacionadas a sua atuação entre 2014 e 2025. O perdão não indicou que o médico tivesse cometido algum crime, mas buscou impedir que ele fosse alvo de processos promovidos pelo novo governo.
