TSE pode rejeitar contas de campanha de presidente do PT

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O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), pode ter suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um recurso do Ministério Público Eleitoral em São Paulo pede que as contas do petista não sejam aceitas devido à omissão de duas despesas na prestação de contas de Berzoini. O valor omitido corresponderia a R$ 6 mil, menos de 1% dos R$ 2,065 milhões arrecadados em sua campanha para deputado federal.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo chegou a aprovar por unanimidade as contas de Berzoini. Concluiu que os R$ 6 mil omitidos, dívida contraída com a empresa Graftec Gráfica e Editora Ltda. para a confecção de material impresso, tratam-se um valor irrisório e não poderiam acarretar na reprovação das contas do petista.

Mas o procurador regional eleitoral Mario Luiz Bonsaglia, autor do recurso do Ministério Público, argumentou que "princípio da insignificância" – isto é, de que um valor muito pequeno não compromete a regularidade das contas - não deve ser aplicado na hipótese de contas de campanha eleitoral, pois fere a Lei dos Partidos Políticos, que estabelece que a Justiça Eleitoral deve fiscalizar as contas de campanha, observando a documentação que comprove a entrada e saída de dinheiro.

"O rigor na exigência do cumprimento da lei deve ser antecedente e conseqüente ao pleito eleitoral, a fim de que se tenha realmente assegurada a lisura do pleito", argumenta o recurso do procurador.

O recurso aguarda parecer da Procuradoria Geral Eleitoral. Em seguida, será relatado pelo ministro do TSE Gerardo Grossi, que levará o assunto para julgamento no plenário do tribunal.