UE destaca ‘progressos satisfatórios’ em acordo migratório com a Turquia

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A cooperação entre a União Europeia e a Turquia para frear o fluxo de refugiados que chega à Europa registrou progressos satisfatórios, mas devem prosseguir com os esforços para garantir uma proteção apropriada dos migrantes, indicou a Comissão Europeia nesta quarta-feira (20).

“Desde 18 de março [quando foi alcançado o acordo] houve progressos satisfatórios: os esforços conjuntos das autoridades gregas e turcas, a Comissão, os Estados membros e as agências da UE permitido avançar”, assinala a Comissão em um relatório publicado nesta quarta-feira.

O acordo destinado a frear a chegada de migrantes supõe que a Turquia aceite a todos os refugiados e solicitantes de asilo que chegam à Grécia. Em troca, a UE aceitou o princípio de “um por um”, isto é, que para cada sírio reenviado à Turquia oriundos das ilhas gregas, o bloco europeu realocará um sírio de um campo de refugiados na Turquia, até o limite de 72 mil pessoas.

Segundo a Comissão, este novo enfoque “começou a dar resultados na forma de uma forte queda do número de pessoas que cruzam de forma irregular o Mar Egeu da Turquia para a Grécia”.

Mas no que diz respeito às “operações de retorno e reassentamento”, a Comissão afirmou que “este aspecto da aplicação continua em grande parte pendente”.

Desde 4 de abril, 325 migrantes em situação irregular que chegaram à Grécia vindos da Turquia depois de 20 de março foram expulsos para a Turquia em virtude do acordo. Ao mesmo tempo, 103 refugiados sírios foram reinstalados na UE, segundo a Comissão.

O comunicado assinala, além disso, que Ancara deve “novos esforços para garantir que quem precisar de proteção internacional receba o tipo de apoio que mais necessita”.

Por seu lado, os países europeus “devem redobrar seus esforços em apoio à Grécia”, tanto no plano financeiros, como em seu compromisso para acolher em seus territórios aos solicitantes de asilo, insistiu a Comissão em um relatório publicado nesta quarta-feira.

A UE se comprometeu dentro deste acordo a dar uma assistência financeira à Turquia, acelerar as negociações de adesão ao bloco europeu e liberalizar os vistos para que os cidadãos turcos possam viajar para a UE.

No relatório desta quarta-feira, a Comissão afirma que poderá propor 4 de maio para isentar os turcos de vistos até o final junho, se Ancara “tomar as medidas necessárias para cumprir os critérios pendentes”.