UE deve estabelecer 2008 como prazo para tratado

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Os líderes da União Européia concordaram nesta quinta-feira em fixar o ano de 2008 como prazo para decidir o que fazer sobre o projeto de Constituição do bloco, paralisado depois de ser rejeitado pelos eleitores da França e da Holanda.

Após a primeira rodada de negociações sobre como reformular as instituições da UE após sua ampliação, um porta-voz da Áustria, que ocupa a presidência do bloco neste semestre, disse a jornalistas que "os chefes de governo basicamente concordaram com a proposta austríaca".

A Constituição, que cria uma presidência permanente e mecanismos que levam em conta o peso populacional dos países nas decisões do grupo, sofreu um golpe com a vitória do "não" em referendos na França e na Holanda em 2005.

Pela proposta austríaca, a UE apresentará um relatório no primeiro semestre de 2007 como "base para o futuro trabalho do processo constitucional, cujos passos necessários devem ser dados no máximo no segundo semestre de 2008".

Uma minoria de países preferia abandonar a Carta e seguir adiante, mas a maioria argumenta que a reforma é vital para que a UE ampliada funcione eficientemente. As instituições européias foram criadas para uma comunidade de seis países. As novas regras precisam do aval de todos os atuais 25.

É unânime que só poderá haver progressos depois das eleições francesas e holandesas de maio de 2007, mas não há acordo sobre o que deve acontecer em seguida.

O presidente do Parlamento europeu, Josep Borrell, disse que "não surgiu um plano B". Ele defendeu que os países da UE ratifiquem a Constituição de qualquer forma.

Diplomatas disseram que França, Holanda e Grã-Bretanha, onde a Carta goza de escasso apoio popular, inicialmente queriam evitar menções à palavra "Constituição". Paris e Varsóvia estavam reticentes sobre o prazo.

Do outro lado estavam a Alemanha e 14 outros países, como Espanha, Bélgica e Luxemburgo, que ratificaram o tratado e insistem em que dois referendos não deveriam ser suficientes para sepultar o tratado.

Pesquisas mostram que o fracasso da Constituição prejudicou a imagem do bloco. Uma delas diz que apenas 49% dos entrevistados consideram que ser membro da UE é bom.

Também há dúvidas sobre a política de ampliação da UE, pois os trabalhadores da Europa Ocidental temem a concorrência de imigrantes de lugares mais pobres do leste. Os países do oeste dos Bálcãs e a Turquia são candidatos à adesão.