Bruxelas aconselha partido eleito
Bruxelas Os 27 países membros da União Européia (UE) elogiaram o desenvolvimento pacífico e democrático das eleições na Turquia. Em reunião, os ministros de assuntos exteriores encorajaram o governo de Ancara a seguir com as reformas em seu caminho em direção à entrada no bloco europeu.
O presidente da Comissão Européia (CE), José Manuel Durão Barroso, desejou ao primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan "toda a sorte" em seu "caminho em direção à UE", missão com a qual o islamita moderado se comprometeu "pessoalmente", disse.
O comissário europeu para a Ampliação, Oli Rehn, reconheceu os "avanços" da Turquia, mas destacou que ainda há "grandes desafios" a serem vencidos.
Ele afirmou que, para se aproximar da UE, Ancara "deve levar a cabo um processo de reforma jurídica e econômica" que inclua o estabelecimento "de direitos e liberdades fundamentais para um estado de direito".
"Esses resultados concretos não devem contentar Bruxelas com vistas apenas à abertura do caminho para a adesão, mas também melhorar a vida do povo turco", acrescentou.
Bruxelas A Conferência Intergovernamental encarregada de redigir o novo tratado europeu começou nesta semana seus trabalhos com a ambição de terminar em breve a redação do texto mas sem responder a pedidos de esclarecimentos da Polônia. A ministra de Exteriores polonesa, Anna Fotyga, lembrou que seu país pede uma redação clara do chamado "mecanismo de Ioannina" sobre o voto e que se reserva a opção de não aplicar a Carta de Direitos Fundamentais.
O presidente da Conferência Intergovernamental, o ministro de Assuntos Exteriores de Portugal, Luís Amado, disse que as objeções polonesas serão tratadas por enquanto pelos juristas, "e, depois, se verá se contêm também questões políticas" que devam ser abordadas em nível superior.
O governo polonês questiona a interpretação do "mecanismo de Ioannina", um dos elementos-chave introduzidos de última hora para tranqüilizar Varsóvia sobre o novo sistema de voto baseado na "maioria dupla".
Segundo as autoridades polonesas, o compromisso determina que este mecanismo permitiria a um país que se opuser a uma determinada decisão do Conselho de Ministros estagná-la por dois anos, em determinadas condições.
Os outros membros consideram "impensável" essa interpretação, já que, em sua forma atual, o mecanismo estipula que a suspensão surtirá efeito apenas durante "um período razoável", o que pode representar muitos meses, mas nunca anos.
Os trabalhos da conferência passam hoje para fase técnica na qual especialistas em Direito analisarão as minutas apresentadas por Portugal. Os ministros de Assuntos Exteriores não voltarão a discutir o tratado até o início de setembro.
O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, que também participou da sessão inaugural, ressaltou que a conferência segue o modelo clássico de reforma dos tratados, mas é "única" na história da UE. "Pela primeira vez conhecemos seu destino final", acrescentou. Barroso pediu que o futuro tratado não seja comparado com o frustrado projeto de Constituição, e sim com a situação atual.
Se o acordo for contrastado com o Tratado de Nice, "há progressos muito claros", afirmou Barroso, tanto no que diz respeito ao reforço democrático das instituições da UE como na eficácia do sistema de decisões e na coerência da ação internacional do bloco europeu.
O político espanhol Enrique Barón, um dos três representantes do Parlamento Europeu na conferência, prometeu que os membros estarão "atentos" no encontro para que não se diluam os elementos da Constituição que foram conquistados no mandato. "É o mandato de negociação com mais notas de rodapé que já vi", afirmou Barón.
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