Os chanceleres dos 27 países-membros da União Européia lançaram nesta segunda-feira, em Bruxelas, a Conferência Intergovernamental encarregada de redigir o tratado que substituirá a Constituição Européia, com uma nova ameaça de Polônia para reduzir o alcance do texto.
A abertura da Conferência ficou a cargo da presidência portuguesa da UE, que entregou a seus sócios um primeiro projeto do tratado, composto de cerca de 275 páginas (com anexos e protocolos adicionais) e baseado no acordo alcançado na cúpula européia de junho passado.
A ministra polonesa das Relações Exteriores, Anna Fotyga, anunciou que seu país analisa a possibilidade de não aceitar como juridicamente vinculatória a Carta dos Direitos Fundamentais, considerada um dos grandes avanços do tratado para substituir a Constituição rejeitada por franceses e holandeses em 2005.
"Os poloneses estão propensos a se unir aos britânicos em sua decisão de não adotar a Carta", disse o eurodeputado britânico Andrew Duff, um dos três especialistas da Eurocâmara que participam da Conferência.
Única delegação a intervir durante a sessão de abertura, com sua idéia, a Polônia pode abrir caminho para que outros países optem pela mesma alternativa dada à Grã-Bretanha.
Após a cerimônia desta segunda em Bruxelas, especialistas jurídicos dos 27 devem começar a analisar o conteúdo do texto na quarta-feira, na expectativa de trabalhos mais detalhados a partir do final de agosto.
A presidência portuguesa, que espera a aprovação do texto na cúpula de chefes de Estado e de Governo da UE, nos dias 18 e 19 de outubro em Lisboa, relativizou as eventuais dificuldades apresentadas pela Polônia.
- Líderes da UE concordam com mandato para negociar novo tratado
- Líderes da UE chegam a acordo sobre reforma da Constituição
- Líderes da UE reúnem-se para negociação de reformas no bloco
- Polônia diz não aceitar reformas nas normas de votação da UE
- Sarkozy apóia nome de Blair para primeiro presidente da UE
Deixe sua opinião