UE quer 15% das compras de gás dos países membros feitas em conjunto

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A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira (18) que ao menos 15% das compras de gás natural do bloco para preencher as reservas para o inverno de 2023-2024 sejam feitas através de uma plataforma conjunta na qual use seu poder de mercado para baixar os preços.

Essa é uma das medidas incluídas no novo conjunto de propostas que o órgão executivo da União Europeia (UE) levará à cúpula de chefes de Estado e de Governo desta semana, na qual os líderes tentarão chegar a um acordo sobre ações para enfrentar os preços exorbitantes do gás natural.

A UE acredita que o inverno que começará em dezembro de 2023 no hemisfério norte será ainda mais rigoroso do que o que vai começar no final deste ano e quer ter uma estrutura legal pronta que permita que as compras conjuntas comecem já em abril, uma ideia que a Espanha e outros países vêm cobrando desde 2021.

"As compras conjuntas de gás têm o potencial de reduzir as ofertas descoordenadas de fornecimento de gás entre os países membros, resultando em um acesso mais justo ao gás e preços potencialmente mais baixos", alegaram as autoridades da UE, que veem esta estratégia como "particularmente relevante".

A proposta se baseia na participação obrigatória de todos os membros da UE em um mecanismo de compras centralizado no qual a demanda de hidrocarbonetos em cada país seria agregada e através do qual "pelo menos 15% de suas metas de armazenamento" seriam compradas.

Além disso, a Comissão Europeia incentiva as empresas de energia a criar um "sistema de compra voluntária" ou consórcio no qual elas também tirariam proveito de seu poder de negociação conjunta, desde que respeite as regras de concorrência da UE.

Por outro lado, a proposta de regulamento de Bruxelas propõe um modelo obrigatório de solidariedade entre os membros que seria utilizado em casos de emergência, quando não houvesse acordos de cooperação bilateral entre os países.

"Deveríamos ter 40 acordos de solidariedade desse tipo, mas só temos seis. Isso não é suficiente em uma crise desta escala", disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em uma entrevista coletiva.

A Comissão quer fechar esta lacuna com regras padronizadas para todos (que se aplicariam na ausência de pactos bilaterais) e também ter poderes para alocar gás em toda a UE no caso de uma "emergência de abastecimento".