Última barreira para reforma da União Europeia é eliminada

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Bruxelas - O presidente da República Tche­­ca, Vaclav Klaus, removeu ontem o obstáculo final à reforma da União Europeia ao assinar o Tra­­tado de Lisboa, documento ratificado pelos demais 26 países-membros do bloco que institui cargo de presidente da UE e turbina os poderes de um futuro chanceler europeu.

A ratificação por Praga encerra a conturbada fase na qual a UE centrou esforços em uma reforma institucional e do processo decisório, dado o rápido alargamento do bloco na última década. Supera ainda as crises causadas pela rejeição, em 2005, por França e Holanda da Constituição Europeia e, em 2008, pelo "não’’ irlandês ao texto – revertido há um mês.

O premier da Suécia, Fredrik Reinfeldt – que exerce a Presi­­ dência rotativa do bloco –, disse que convocará para "o mais breve possível’’ uma conferência da UE para viabilizar a entrada em vigor do Tratado de Lisboa no dia 1º de dezembro.

O "eurocético’’ líder tcheco já havia cedido às pressões dos líderes europeus e aceitado assinar o documento no último dia 23 – após receber garantias em relação a um ponto do texto –, mas esperava aval da Corte Constitu­­cional sobre sua constitucionalidade, anunciada ontem horas antes da ratificação.

No momento da assinatura, Klaus reiterou sua oposição pessoal aos novos poderes concedidos ao bloco. "Estava esperando a decisão da Justiça e a respeito, ainda que eu fundamentalmente me oponha’’, disse o tcheco. "A República Tcheca deixará de ser um Estado independente (logo que o tratado entrar em vigor).’’

Além da criação dos novos altos cargos europeus, o Tratado de Lisboa substitui a unanimidade por uma maioria qualificada de 55% dos 27 países-membros e 65% da população de meio bilhão de pessoas da UE para a aprovação de medidas pelo bloco a partir de 2014.

Reduz também o número de áreas em que políticas podem ser vetadas por um único membro; prevê mecanismo de defesa mú­­tua em caso de ataque do exterior a um país; permite à Justiça do blo­­co revisar leis dos integrantes a fim de garantir fidelidade aos princípios da UE; e estabelece políticas comuns em energia e no combate à mu­­dança climática.

Nova fase

Para líderes europeus, a ratificação do Tratado de Lis­­ boa marca o início de uma nova etapa da UE, na qual as energias gastas nos últimos anos para conferir maior agilidade ao bloco poderão agora ser direcionadas para aumentar sua influência global, sobretudo ante os EUA e potências emergentes, China à frente.

É consenso que a centralização de funções na figura de um presidente europeu e de um chanceler com poderes maiores amplificará a capacidade europeia de promover gestões diplomáticas nas áreas política, econômica e ambiental.