União Europeia aceita distribuição de 120 mil refugiados por ampla maioria

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A União Europeia aprovou nesta terça-feira (22) a divisão de 120 mil refugiados entre os 26 países signatários do tratado de refúgio. A medida é vista como um primeiro passo para solucionar a crise de refugiados no continente.

A redistribuição destas pessoas era discutida desde agosto, quando o fluxo de entrada de refugiados e imigrantes se intensificou. Diversos países, porém, rejeitavam a medida, o que emperrou sua aprovação.

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Na prática, a decisão obriga todos os países signatários a aceitarem as cotas que lhes forem impostas. Pela proposta original, serão deslocadas inicialmente 66 mil pessoas, sendo 50,4 mil da Grécia e 15,6 mil da Itália.

Os restantes 54 mil serão divididos no segundo ano, inicialmente de centros de refugiados na Hungria. Inicialmente, esta segunda leva deveria ser de imigrantes saídos da Grécia e da Itália, que ficarão em uma lista de espera.

Os países de chegada dos refugiados que serão beneficiados poderão ser alterados em caso de emergência ou de mudança no fluxo migratório. Para isso, será necessário apresentar uma proposta à União Europeia.

A decisão foi aprovada por 23 países. Os votos contrários vieram de países do Leste Europeu que não querem aderir às cotas: República Tcheca, Romênia, Eslováquia e Hungria. A Finlândia se absteve.

Reino Unido, Irlanda e Dinamarca não aderirão ao plano por não terem assinado a Resolução de Dublin, que regula asilo e refúgio no Espaço Schengen -- área de livre trânsito composta por 26 países europeus.

Para os tchecos, a aprovação deste esquema é um papelão das autoridades europeias. “Vamos perceber em breve que o rei está nu. O bom senso foi perdido hoje”, disse o ministro do Interior, Milan Chovanec, no Twitter.

Mais cedo, a Hungria aprovou uma resolução culpando a União Europeia pelas “políticas irresponsáveis que levaram à morte de imigrantes” e por “incentivar as pessoas a se arriscarem por uma vida melhor na Europa”.

Há uma semana o país fechou a fronteira com a Sérvia com cercas para impedir o acesso dos refugiados. No limite com a Croácia, por onde os estrangeiros agora tentam entrar, o policiamento foi reforçado.

Um quarto

A medida da União Europeia, no entanto, só atende a um quarto dos 477 mil refugiados e imigrantes que chegaram à Europa ilegalmente desde janeiro. Os números são do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).

“Este programa de realocação, neste momento da crise, não vai ser suficiente para estabilizar a situação”, disse a porta-voz do Acnur, Melissa Fleming, que pediu a construção de mais campos para abrigar os refugiados.

O órgão das Nações Unidas calcula que, dentre este contingente, cerca de 350 mil pessoas estejam em condições de pedir asilo aos países europeus. As autoridades da região, porém, não deram sinais de que vão ampliar a cota.