Venezuela cobrará taxa por terra improdutiva ou com uso "não apropriado"

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O governo venezuelano deve aprovar antes do fim do ano um projeto para taxar terras improdutivas, subutilizadas ou em uso que não "apropriado", a fim de aumentar a produtividade do setor agropecuário, informou o presidente do Instituto de Terras (Inti), William Gudiño.

Em uma entrevista ao jornal econômico El Mundo, Economia e Negócios, Gudiño disse que o objetivo é que, ao precisar pagar um imposto progressivo que aumentará de ano em, os que têm terras nessas condições vejam que não convém mantê-las e as entregarem ao Estado.

"Esse é o objetivo: uma maneira diferente de recuperar terras pela via da coerção", disse.

O responsável do Inti explicou que "todos que tiverem terras ociosas, improdutiva ou com uso não apropriado" terão que pagá-lo, afirmando que no país há "muitos vales" que se dedicam à agricultura, mas não para o uso "mais idôneo".

Nesse sentido, deu como exemplo terras que são de grande qualidade para a agricultura mas são usadas para a pecuária no sul do Lago, onde houve processos de desapropriação nos últimos anos.

"O imposto sobre a terra ociosa visaria a promover o uso adequado das terras quando estiverem na categoria de uso não conforme", explicou.

Gudiño apontou que já existe uma comissão trabalhando em um documento para que, antes de 2013 terminar, tanto o Ministério da Agricultura como o presidente Nicolás Maduro o aprovem.

O representante do Inti comentou que o governo "recuperou", através de vários mecanismos que se articulam mediante nacionalizações, 10 milhões de hectares no país e disse que 80% delas estão produtivas, embora não em um nível "ótimo".

Por outro lado, enfatizou que o Inti fará o que precisar fazer "para que as terras produtivas não sejam ocupadas de forma irregular".

A falta de produção interna, especialmente no setor primário, é uma das causas que segundo o governo gera alta da inflação, já que representa uma alteração da oferta.

A oposição acusa o Executivo de promover políticas que destroem o tecido produtivo, com nacionalizações e a perseguição dos empresários.

A informação oficial diz que a Venezuela importa 50% dos alimentos que consome, mas setores da oposição consideram que o número real é mais elevado.