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Parlamento ucraniano aprova lei que libertará ex-premiê Tymoshenko
Agência Estado
O Parlamento da Ucrânia aprovou uma lei que vai permitir a libertação da ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko, importante integrante da oposição e rival do presidente Viktor Yanukovich.
A votação ocorreu horas depois do acordo firmado entre líderes da oposição e o presidente Viktor Yanukovich.
Tymoshenko perdeu a eleição de 2010 para Yanukovich com uma margem apertada de votos e foi presa em 2011 por abuso de poder entre outras acusações num julgamento considerado fraudulento por muitas pessoas.
Durante a votação de ontem para descriminalizar o artigo do código penal pelo qual ela foi condenada, 310 dos 450 deputados votaram a favor da medida. A lei agora precisa ser aprovada pelo presidente do Parlamento e pelo presidente.
Ainda que Yanukovich se recuse a libertar sua rival, a votação de ontem indica que há apoio suficiente para derrubar o veto, já que são necessários 300 votos para isso. Após esse processo, um tribunal vai ordenar sua libertação assim que a lei for publicada no Diário Oficial do país.
Tymoshenko não deve retornar imediatamente à política. Há meses ela pede autorização para tratar-se na Alemanha de um problema nas costas.
77 pessoas morreram nesta semana na pior onda de violência vivida pela Ucrânia desde que o país se tornou independente da União Soviética em 1991. Os embates entre civis e forças de segurança no centro de Kiev deixaram centenas de pessoas feridas.
Líderes da oposição ucraniana assinaram ontem um acordo de paz com o presidente Viktor Yanukovich, mediado pela União Europeia (UE). O objetivo é terminar com a violência que já deixou dezenas de mortos e abrir caminho para uma eleição presidencial ainda neste ano. Antes, o pleito estava previsto para março do ano que vem.
Yanukovich, apoiado pela Rússia e pressionado para renunciar pelos protestos em Kiev, ofereceu uma série de concessões aos seus adversários pró-Europa, incluindo um governo de unidade nacional, mudanças constitucionais para reduzir seus poderes, além do pleito presidencial.
O ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, afirmou que o acordo prevê a criação de um governo de unidade nacional e a antecipação da eleição presidencial, apesar de nenhuma data ter sido fixada.
Um dos mediadores da UE, o ministro polonês de Relações Exteriores, Radoslaw Sikorski, descreveu o acordo como um "bom entendimento para a Ucrânia". Numa mensagem pelo Twitter, ele disse que o acordo era uma chance para a paz, que abria "o caminho para reforma e para a Europa".
A Ucrânia está no meio de uma disputa diplomática entre a Rússia e a UE. Pelo menos 77 pessoas morreram nesta semana na pior onda de violência do país desde que ele se tornou independente da União Soviética em 1991.
"Nesses dias trágicos, em que a Ucrânia sofreu perdas enormes, em que pessoas morreram nos dois lados do conflito, é meu dever perante à memória dos que se foram declarar que nada é mais importante do que a vida humana. Precisamos agir juntos para restaurar a paz na Ucrânia", disse Yanukovich.
O presidente afirmou que a Ucrânia voltaria para a Constituição anterior às mudanças aprovadas em 2004, quando o Parlamento tinha maior controle sobre a composição do governo, incluindo o cargo de primeiro-ministro.
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