30 horas para os psicólogos: a culpa é do Congresso?

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Entre os apoiadores dos governos do PT identificados com as ideias de esquerda, é comum a argumentação de que o governo está de mãos atadas perante o Congresso Nacional e que muitas medidas não são tomadas por conta dessa "correlação de forças". Um fato ocorrido semanas atrás é um bom demonstrativo de que essa argumentação acaba por esconder as verdadeiras intenções e posições do governo federal.

A segunda-feira, 17 de novembro, marcou o último dia para a sanção presidencial da lei, aprovada no Congresso Nacional, que garantia aos psicólogos o direito de exercer jornada de trabalho de 30 horas semanais. Numa demonstração de que sucumbiu ao lobby dos empresários da área da saúde e assistência social, a Presidência da República vetou a lei, que agora volta para apreciação do Congresso Nacional (e aí esse veto pode ser mantido ou não).

O projeto (PL 3.338/08) tramitava desde 2008 no Congresso e foi necessária muita pressão por parte dos psicólogos, dos sindicatos da categoria e dos conselhos profissionais para que fosse aprovado. Foram anos para a tramitação em comissões, de conversas com os deputados nos estados, de campanhas públicas e atos de rua. Mas, assim como aconteceu com as 30 horas dos fonoaudiólogos, a Presidência vetou a lei aprovada pelo Poder Legislativo.

Neste caso, fica evidente que muitas das medidas que não são tomadas pelo governo federal não são por culpa somente de um congresso conservador. Afinal, o caminho "mais difícil" para aprovação das 30 horas já tinha sido feito. Medidas como a reforma agrária, a reforma tributária progressiva, a garantia dos direitos dos LGBTs, entre outros, não são tomadas porque também não fazem parte do projeto atualmente implementado pelos governos do PT.

Ainda mais triste é esse veto permitir que setores conservadores, como o PSDB, capitalizem o sentimento de revolta da maioria dos psicólogos com o governo. Além de não cumprir com sua "missão histórica", o governo Dilma reforça neste momento o renascimento de setores políticos que já deveriam estar sepultados. É sempre importante lembrar que não vimos avanços para os trabalhadores nos governos do PSDB e dos demais setores (como DEM e PPS), que fazem uma oposição conservadora ao governo federal; mas esse veto de Dilma/Temer dá munição aos conservadores para que capitalizem o sentimento de injustiça de psicólogas e psicólogos de todo o Brasil.

O veto foi sentido como uma traição, mas ainda não é a derrota final. Por isso, nos próximos dias é nosso dever nos articularmos numa campanha para que os deputados e senadores façam valer aquilo que foi aprovado no Legislativo, derrubando o veto de Dilma/Temer.

Thiago Bagatin é presidente do Sindicato dos Psicólogos do Paraná.

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