A qualidade da educação e o leito de Procusto

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Perguntado se a divulgação pública das notas das avaliações feitas pelo Ministério da Educação (MEC) contribui para a qualidade da educação, não titubeei. Contribui. Aos que discordam de tal divulgação, pergunto: o silêncio ajuda? Se a omissão do desempenho de nossos alunos contribuísse com a melhoria da escola pública, deveríamos então estar no topo da pirâmide. Ao contrário, estamos nos lugares mais baixos em todas as avaliações de desempenho da educação brasileira, só ganhando do Haiti, no que diz respeito ao índice de reprovação nas séries iniciais.

A divulgação dos índices, entretanto, não pode ficar limitada a uma visão meritória, do tipo "premiação por resultados". Alguns segmentos condenaram a divulgação como um absurdo da educação brasileira. Como se dar à sociedade conhecimento sobre o rendimento dos alunos, o fluxo de aprovação/reprovação e a evasão fosse coisa afeta apenas a um grupo seleto de pedagogos, técnicos e gestores. Algo assim, intramuros, como coisa privada de interesse restrito. Por ingenuidade ou má–fé, a ocultação de dados demonstrativos do desempenho de nossas escolas, em nada contribui para a melhoria dos padrões de qualidade da educação brasileira. Sei de escola que, diante de resultado negativo na Prova Brasil, passou por uma transformação de atitudes internas, num movimento altamente elogiável, na busca de uma ação conjunta que evitasse a repetição do baixo desempenho divulgado. Estou seguro que, a persistirem nessa marcha, estarão em situação muito melhor nas próximas avaliações. Além de melhorar a auto-estima de alunos, professores, direção, pais e funcionários.

Entretanto, nem tudo são flores. Ao mesmo tempo em que o governo federal adota um sistema de avaliação elogiável, omite-se numa questão central: o aumento dos recursos. O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu recentemente o aumento dos recursos, passando dos atuais 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo em torno de 6%, até 2012. É preciso termos em conta que o Plano Nacional de Educação da sociedade, em 1998, já considerava indispensável a aplicação de 10% do PIB no decorrer de uma década. O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001, determinava 7%. O ministro vem agora, seis anos depois, propondo 6%? Convenhamos, além de um recuo, nos dá um indicativo pessimista. Aí então, o sistema de avaliação pura e simplesmente não vai resolver a grave crise por que passa a educação brasileira. Como nossos governantes, via de regra, não gostam de estatísticas que apontem para curvas descendentes em suas ações, vão, se prevalecer a força do hábito, maquiar dados, alterar metodologias, e até esconder resultados. Agem como Procusto, o terrível bandido da lenda grega que tinha como prazer acomodar suas vítimas em suas camas. Se fossem menores que seu leito, esticava-as. Se maiores, cortava-lhes as pernas. O que lhe importava era o resultado final. Suas vítimas, de um jeito ou de outro, eram sempre do tamanho de sua cama. Não está longe dessa postura quem, pela ocultação de resultados, ajusta a realidade ao gosto de sua posição, ao tamanho de suas pretensões.

Romeu Gomes de Miranda é presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná.