A retomada do crescimento econômico

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Os debates, entre Lula e Alckmin no segundo turno das eleições presidenciais, têm possibilitado aos eleitores acompanhar as propostas para a retomada do crescimento econômico. Ambos defendem a retomada do crescimento como forma de criar emprego, renda e consumo e assim aquecer a economia. Para quem acompanha as análises do crescimento da economia brasileira até os anos 80, sabe muito bem que a média nacional foi de um crescimento expressivo de 4,5 % do PIB ao ano.

Temos que destacar que no período da ditadura, do chamado desenvolvimentismo autoritário, o crescimento econômico atingiu o patamar de 11% ao ano. É necessário entender as condições que possibilitaram essas altas taxas de crescimento da economia brasileira. Isso só foi possível graças a uma alta intervenção do Estado na condução das políticas macroeconômicas, orientadas por um planejamento econômico, que obteve seu último grande êxito com o I PND. Na época, o Estado tinha condições de determinar esse grau de crescimento graças ao peso que tinha no PNB, enquanto proprietário de grandes empresas estatais. Logo, com um alto poder de determinar os rumos da economia, em função do seu papel como produtor de mercadorias e financiador do crescimento econômico, enquanto operador de instrumentos para induzir o crescimento da economia.

Para o êxito dessa política de crescimento contava com o Ministério do Planejamento, que tinha uma função determinada de promover o crescimento da economia com planos de crescimento bem definidos. O regime sendo fechado, com alto poder de intervenção na ordem econômica, com absoluto controle da sociedade civil que estava desarticulada, era fácil implementar de cima para baixo essa política. Portanto, com um Estado dotado de instrumentos de intervenção na ordem econômica, que facilitava seus objetivos estratégicos de crescimento dentro da ideologia do Brasil grande potência.

Esse foi um período beneficiado pelos êxitos das políticas de crescimento econômico da era JK, herdeiro do modelo de substituição de importações desenvolvido pela Cepal, com sua concepção do nacional desenvolvimentismo. Modelo esse que estava baseado no Brasil, no tripé capital estrangeiro, capital nacional e capital estatal, que possibilitou essas altas taxas de crescimento econômico. Na década de 80, houve uma inflexão desse modelo econômico, a partir da ascensão de Reagan, nos EUA, Margareth Teatcher, na Inglaterra, que implementaram o modelo neoliberal, com a tese do Estado enxuto, que patrocinou as políticas de privatização das empresas estatais, baseado no lema mais mercado e menos Estado. Na América Latina, esse modelo foi adotado inicialmente no Chile, no governo Pinochet, que privatizou as empresas estatais chilenas e no Brasil teve como seu representante Fernando Collor de Melo, que iniciou o processo de privatizações com a Companhia Siderúrgica Nacional e teve continuidade como Fernando Henrique Cardoso, que privatizou o setor de telecomunicações, ferrovias, energia e bancos estatais.

O Ministério do Planejamento foi esvaziado e transformado em uma instituição destinada apenas a acompanhar a formulação e a execução do orçamento da União, perdendo seu importante papel de planejar o crescimento da economia. O Estado deixou de formular e executar a política industrial e inaugurou a era da guerra fiscal, em que cada Estado estava liberado para conceder o máximo para atrair indústrias, com uma queda brutal da arrecadação pela política suicida de incentivos fiscais. O reflexo dessa inflexão na política de crescimento econômico é visível. Uma queda brutal no crescimento da economia em relação aos anos 60 a 80, caindo para um patamar de um crescimento vegetativo em torno de 2,5% ano, levando a um brutal desemprego estrutural, com a queda da massa salarial em torno de 15%, com uma conseqüente queda do consumo e uma retração na produção. O Brasil que ocupava o 8.º lugar no rancking das potências industriais caiu para 13.º lugar.

Diante desse quadro, fica patente que as promessas dos candidatos à Presidência da República da retomada do crescimento econômico padece da falta de definir quais os instrumentos que dispõem para viabilizar suas propostas e de onde vão retirar os recursos para financiar o crescimento econômico. Com uma política econômica ortodoxa, engessada pelos altos juros para beneficiar o capital financeiro, mantendo um alto superávit primário, uma política fiscal e tributária que penaliza o consumo e a produção, com a destruição dos instrumentos de formulação de políticas de desenvolvimento econômico, esse discurso da retomada do crescimento econômico vira uma mera retórica para enganar os eleitores.

Lafaiete Neves é doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR, professor do mestrado em Organizações e Desenvolvimento da UniFAE e do Departamento de Economia da PUCPR.

l.lafa@terra.com.br