Precisamos de reformas muito mais profundas e que representem uma abordagem totalmente diferente da administração pública
Parece anedota, pode ser um mero boato, mas pode não ser nem uma coisa nem outra. Apesar da balofa estrutura do governo federal, com sete secretarias especiais, uma ex-secretaria transformada em ministério e 23 ministérios permanentes, o novo governo estaria pensando em desdobrar alguns desses órgãos para acomodar mais facilmente seus aliados e cupinchas políticos. Assim, o Ministério das Cidades seria dividido em Ministério da Habitação, Ministério do Saneamento etc. Se for verdade, os estados não ficarão atrás e logo, logo, novas secretarias de secretarias especiais, além de assessorias, estarão sendo criadas para permitir aos amigos do poder novas e custosas sinecuras. Talvez seja por isso que os cofres públicos sejam apelidados de "a viúva": uma velha senhora (o que é um estereótipo pois há muitas viúvas ainda em grande forma), bondosa, cheia de filhos, netos, genros, noras, sobrinhos e agregados que precisam ser amparados.
Esse permanente inchamento da máquina pública é um absurdo que se repete ano após ano, governo após governo. No governo federal, o número de ministérios e assemelhados nos últimos anos variou de 12 aos atuais 31 e no nosso estado, desde quando foi feita a última reforma administrativa em 1974, as onze secretarias de estado viraram 28, contadas as secretarias especiais. Há quase 4 mil ocupantes de cargos comissionados, 37 autarquias e quinze empresas.
O curioso é que a população reage a isso tudo de uma maneira bipolar: de um lado, irrita-se com tanta desfaçatez com o dinheiro público, e de outro, nem cogita se mobilizar para acabar com esse festival de desprezo pela opinião pública; assiste com resignação ao que fazem com seus sofridos tributos e convive com infinita paciência com a pobreza dos serviços que lhe são prestados.
Nada disso é novo e, no passado, já foram tentadas dezenas de reformas administrativas que, com as raras exceções que confirmam a regra, pouco conseguiram. Precisamos de reformas muito mais profundas e que representem uma abordagem totalmente diferente da administração pública. Essa reforma necessária é quase que de filosofia de gestão: é necessário, indispensável, urgente, inadiável, tirar os cargos de direção dos órgãos e das empresas do governo da cesta de moedas de troca do jogo político: não há nenhuma razão para que "se entregue" um determinado ministério ou empresa para um dado partido ou grupo político, como se fosse uma capitania hereditária, uma suserania. Essa é uma forma distorcida e viciada de administrar com o que se convencionou chamar de sensibilidade política. Ou alguém imagina que na Inglaterra, em que o Partido Conservador substituiu o Trabalhista depois de mais de uma década no poder, o primeiro ministro esteja negociando apoios com uma lista de milhares de cargos comissionados e funções para preencher nas mãos? Nos países sérios, o serviço civil é uma coisa, a política partidária é outra.
Está na moda falar-se em choque de gestão. Pois que venha o tal choque de gestão, mas um choque que amplie a prestação de serviços diretos à população reduzindo ao mesmo tempo as burocracias que controlam o que os outros fazem e dão palpites em como as coisas devem ser feitas, em vez de fazê-las diretamente. Qual a chance desses "choques" terem sucesso? Baixa, muito baixa, mesmo porque, como já é norma, as coisas estão sendo feitas na ordem inversa ao que seria natural: os governos e seus penduricalhos já estão sendo loteados, fatiados e divididos entre os que apoiaram os candidatos vitoriosos na última eleição, antes que as estruturas administrativas sejam redimensionadas e reduzidas. O lógico seria, obviamente o contrário, mas aí é pedir demais.
Já será muito se conseguirmos evitar repetir a saga da Comissão de Auxílio às Vítimas da Explosão do Porto de Halifax, no Canadá. Em 1977, o governo canadense extinguiu a comissão que tinha dezenas de funcionários, sedes, carros, fazia reuniões, promovia viagens e gastava fortunas para auxiliar as quase 2 mil vítimas da explosão causada pela colisão de dois navios na saída do cais. Um pequeno detalhe: o desastre ocorreu em 1917, 70 anos antes da comissão finalmente encerrar seus meritórios trabalhos.
Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do Doutorado em Administração da PUCPR
