Ambiente de negócios ainda instável no Brasil espanta empresários

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O Banco Mundial fez um levantamento recente que mostra o Brasil em queda no ranking de facilidade para se fazer negócios. Segundo o relatório anual Doing Business, que mede o impacto das regulações e da burocracia no funcionamento das empresas, o país passou da 109.ª posição em 2018 para a 124.º este ano, considerando os dados coletados entre maio do ano passado e maio de 2019.

Este contexto reforça e explica a opção dos empresários de, cada vez mais, buscarem o mercado internacional. Conforme o Itamaraty, já são mais de 9 mil micro e pequenos empreendedores brasileiros atuando nos EUA – que, ao contrário do Brasil, subiu duas posições em relação ao levantamento anterior e agora é o sexto melhor país do mundo para se fazer negócios. Isso prova que quanto mais investimento em sistemas de facilitação e desburocratização, maior a atração de investimentos.

Os EUA estão há muitas décadas no grupo das dez economias que registram maior facilidade ao fazer negócios

O relatório do Banco Mundial revelou que os norte-americanos, dentre outras coisas, facilitaram o início de um negócio, apresentando o arquivamento on-line da declaração de informações para responsabilidade limitada de empresas. O país também tornou o pagamento de impostos menos oneroso, diminuindo a taxa de imposto de renda. Esta reforma se aplica às cidades de Nova York e Los Angeles, mas tem impactos pelo restante do país. Os EUA também facilitaram a execução de contratos com a introdução de arquivamento eletrônico e pagamento eletrônico de custas judiciais.

Em resumo, se nos Estados Unidos e na maioria das nações desenvolvidas um empreendedor consegue regularizar seu negócio em até uma semana, no Brasil a média para isso é de mais de 100 dias. Existem ainda outros itens avaliados pelo ranking, como o tempo para obtenção de alvarás de construção, de conexão com a rede elétrica, de resolução de insolvência etc. Em nenhum desses critérios o país conseguiu demonstrar avanços significativos, de acordo com o relatório.

Assim, o ambiente de negócios brasileiro ficou mal posicionado em relação a economias como a da China (31.º colocado), Turquia (33.º), Chile (59.º) e México (60.º), e à frente de vizinhos como Argentina (126.º) e Venezuela (188.º), ambas em momento de extrema turbulência interna. Esse é apenas um dos motivos pelos quais vivemos uma fuga de empresários em busca de segurança econômica. A solidez oferecida nesse quesito pelos EUA tem sido um dos fatores mais relevantes para tornar a terra do Tio Sam um dos destinos favoritos dessas pessoas.

Os EUA estão há muitas décadas no grupo das dez economias que registram maior facilidade ao fazer negócios. Não à toa, em solo americano a positividade de pequenas empresas com relação à facilidade de fazer negócios no país está aumentando. O Small Business Index, da MetLife e da Câmara de Comércio dos EUA, mostrou que as pequenas empresas se sentem bem e confiantes com a economia americana. O estudo revelou que 59% das pequenas empresas pesquisadas acreditam que a economia nacional está com boa saúde, seis pontos porcentuais acima do primeiro trimestre deste ano.

Enquanto o Brasil não compreender a relevância de se ter uma política favorável para atrair empresas e gerar empregos, não existe perspectiva de novidades positivas neste contexto. E esta é uma questão urgente. O aumento e a facilitação no caminho das empresas nos EUA, por exemplo, contribuiu para atingirem o menor índice de desemprego dos últimos 50 anos, estipulado em 3,5%. Apenas as empresas brasileiras nos EUA geraram mais de 74 mil vagas de trabalho até 2017. É mais um indício da urgência deste assunto.

André Duek é empresário atuando nos Estados Unidos há sete anos.