O Anel de Integração, modelo de concessão rodoviária do Paraná, foi implantado há dez anos. Criado levando-se em conta o cenário econômico e político da época, foi a solução logística para a agricultura e o chamariz para a industrialização do interior. Os 2,5 mil quilômetros de estradas concedidas formam um polígono que integra as regiões de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá. Com esse traçado nenhum município está distante mais do que duas horas das estradas concedidas.
Todas estas regiões foram amplamente aquinhoadas com o progresso, tanto a partir da valorização imobiliária que as estradas de qualidade trouxeram, quanto com o crescimento do emprego, da ampliação dos negócios e com os benefícios sociais que o pedágio trouxe. Destaque-se aí os mais de R$ 170 milhões de reais repassados aos municípios fruto do recolhimento do ISS.
Não é à toa que o Paraná comemora, como a própria Gazeta do Povo destacou em sua edição de domingo, o terceiro lugar entre os estados que mais cresceram no primeiro semestre: resultado creditado ao dinamismo do agronegócio e à interiorização do setor industrial.
Dito isso, e tendo ao fundo uma década de discussões e experiências no setor, a ABCR-PR responde tranqüila e afirmativamente sobre a adequação do nosso modelo de concessão. Só rejeita esta versão quem esquece o abandono das estradas, principalmente das federais, que são mais de 2 mil quilômetros do total concedido em nosso estado situação que se mantém em todo o país, e que deverá ser resolvida com o edital de novos sete lotes anunciados pelo governo federal.
Mais do que os aspectos técnicos, é uma questão de bom senso manter e ampliar o modelo auto-sustentável de infra-estrutura. Seu oposto é a dependência aos humores políticos e suas prioridades subjetivas. Nessa década que passou o modelo auto-sustentável tornou-se tendência em todo o mundo. Parece lógico, hoje, que o Estado deva dedicar suas atenções e verbas para saúde, educação, seguridade social, segurança pública, justiça, para os quais a carga tributária já chegou ao teto.
Além disso, temos o aumento da frota de veículos, grandes mudanças nas composições de veículos rodoviários, o que exige investimentos e modernização constantes que não são característicos do Poder Público; e a inquestionável relação custo-benefício de viagens mais rápidas, seguras e econômicas, com atendimento médico-hospitalar e serviços mecânicos.
Há, no entanto, distorções que devem ser corrigidas. O Paraná é o único estado que não conta com uma agência fiscalizadora formada por representantes da sociedade, do Poder Concedente (governos estadual e federal) e das concessionárias. Sem essa entidade as concessões ficam à mercê dos interesses políticos. Não podemos esquecer que foi o próprio ex-governador Jaime Lerner, contraditoriamente, o primeiro a prejudicar o modelo que criou, ao reduzir unilateralmente as tarifas de pedágio antes de sua reeleição. A lição foi seguida por seu adversário político, Roberto Requião, que não poupa recursos do estado em ataques às concessões e à iniciativa privada.
A discussão sobre modelos de concessão tem mantido o foco na redução de tarifas esquecendo o papel econômico e social positivo das concessionárias do Paraná. A demonização das tarifas e da iniciativa privada serve apenas ao discurso ideológico de um grupo. Sem dúvida há meios para a diminuição dos valores. Mas eles passam pela boa vontade e intenção do Poder Concedente em renegociar os contratos e não em querer destruí-los.
Voltando à questão central, reiteramos a importância das concessões rodoviárias, especificamente da profissionalização, característica da iniciativa privada. Se os países que hoje mais crescem no mundo adotaram esta solução, não há razões para insistir na velha fórmula de tomar recursos de toda a população para viabilizar a infra-estrutura. Também nesse sentido, o modelo de concessões já se mostrou mais justo socialmente: só paga quem usa. Por todas estas razões, temos certeza de estar no caminho certo para promover o desenvolvimento que o Paraná merece.
João Chiminazzo Neto é diretor regional da Associação Brasileira das Concessionárais de Rodovia - Paraná (ABCR-PR).
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