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Eleição com jeito de Venezuela, internet a caminho da Coreia do Norte. Foi essa a comparação com o Brasil que me veio à cabeça na noite de domingo. Sei que é forte, e por isso quero explicar com calma por que acho que ela merece ser levada a sério.
Em 6 de dezembro de 2015, o órgão eleitoral venezuelano estendeu a votação até as 19h. A oposição protestou, porque a lei não previa a prorrogação, e venceu mesmo assim, com folga. O regime aceitou a contagem e agiu depois. No fim daquele mês, o Tribunal Supremo, com magistrados nomeados às pressas pela Assembleia que estava de saída, suspendeu a posse de deputados eleitos no estado do Amazonas. Foi o começo do esvaziamento do Parlamento.
Alguns vão dizer que estamos longe da Venezuela e da Coreia do Norte. Eu gostaria que estivéssemos. Mas me lembro sempre do personagem de Hemingway que, perguntado sobre como tinha falido, respondeu que foi aos poucos e, depois, de repente
No domingo, aqui no Brasil, a votação também foi esticada até as 19h. O ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu a um pedido da campanha de Lula e prorrogou o horário em todo o país. Fez isso contra a posição do Ministério Público Eleitoral, e com os tribunais regionais avisando que não havia como cumprir. Em 2022, um pedido parecido do PT tinha sido negado.
O que me preocupa é um ministro mudar a regra com as urnas ainda abertas, e isso ser recebido como algo normal. A lei fixa o horário de votação justamente para que ninguém possa mexer nele conforme a conveniência do dia. Quando isso acontece por decisão de um único ministro, às cinco da tarde, a pergunta que fica é quem tem poder para alterar as regras durante o jogo. No Brasil, esse poder tem se concentrado cada vez mais no Supremo.
Horas depois, no primeiro discurso como reeleito presidente do Brasil, Lula prometeu regular as plataformas digitais e disse ter vencido uma "intromissão vinda de fora". O argumento não é novo. Foi em nome da defesa contra ameaças estrangeiras que a Rússia aprovou, em 2019, a lei da "internet soberana", que pôs o tráfego da rede sob o órgão de censura do governo. Em 2020, a Turquia obrigou as redes a ter representante no país e a remover conteúdo sob pena de punição. Nos dois casos, o discurso era proteger a sociedade. O resultado foi um governo com mais poder sobre o que se pode dizer.
A Coreia do Norte, onde a população nem tem acesso à internet aberta, é o fim dessa linha, e nenhum país chega lá de uma vez. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt mostraram, em Como as democracias morrem, que hoje elas raramente caem por golpe. Vão sendo enfraquecidas por dentro, por leis e decisões tomadas em nome da própria democracia.
O governo vai lembrar que a Europa também regula as redes. É verdade. A questão é quem decide o que sai do ar. O Brasil já tirou o X do ar em 2024 por ordem de um único ministro e, no domingo, viu outro decidir até que horas se vota.
Alguns vão dizer que estamos longe da Venezuela e da Coreia do Norte. Eu gostaria que estivéssemos. Mas me lembro sempre do personagem de Hemingway que, perguntado sobre como tinha falido, respondeu que foi aos poucos e, depois, de repente. Por isso a discussão sobre quem controla a eleição e a internet no Brasil precisa acontecer agora, enquanto ainda podemos fazê-la livremente. Se é que ainda podemos: o STF já tirou do ar plataformas inteiras e perfis de jornalistas e comunicadores.
Sara Ganime é jornalista, editora-chefe e sócia do Boletim da Liberdade. Preside o Instituto de Formação de Líderes do Rio de Janeiro (IFL-Rio), integra a diretoria nacional do Ladies of Liberty Alliance (LOLA) no Brasil e é head de Comunicação do Instituto Amplifica.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
