Brasil e Europa – um tempo novo

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O Brasil surge como a mais importante prioridade de Portugal na agenda da sua Presidência da União Européia, que se inicia.

Por proposta portuguesa, a União Européia vai organizar, no próxima quarta-feira, aquela que virá a ser a primeira Cúpula entre o Brasil e a União, juntando em Lisboa o presidente Lula da Silva e o presidente em exercício da União Européia, o primeiro-ministro José Sócrates, com a presença de vários presidentes e primeiros-ministros da Europa.

O diálogo político entre o Brasil e o espaço europeu atinge, assim, o mais elevado patamar possível. Hoje só países como os Estados Unidos, o Canadá, a Rússia, a China, o Japão e a Índia têm tal estatuto.

O objetivo desta reunião é iniciar o debate para tornar o Brasil um futuro "parceiro estratégico" da União, isto é, um interlocutor privilegiado do espaço europeu. Desde há vários meses, em estreita articulação com as autoridades brasileiras, Portugal desenvolveu persistentes contatos com todos os seus parceiros da União Européia e conseguiu sensibilizá-los para a importância de ser concedido ao Brasil um estatuto à altura da posição que o país hoje ocupa no cenário estratégico mundial.

O Brasil se assume hoje como uma referência para quantos promovem os valores das sociedades livres, pela força da sua democracia, esforço na observância das regras do Estado de Direito e luta pelo respeito aos direitos humanos. O país dispõe de um sólido corpo de instituições que não têm sido abaladas por crises conjunturais e que têm mesmo sabido dar-lhes resposta, com um sistema judicial reconhecidamente livre e ativo no seu funcionamento.

Além disso, existe hoje no Brasil uma sociedade civil crescentemente atenta e cada vez mais organizada, uma comunicação social com grande pluralismo. No plano político, usufrui ainda de um sistema eleitoral sem exclusões de qualquer natureza, sendo evidente a ausência de tentações de retorno a modelos estatizantes e a observância de regras de livre mercado, transparentes e confiáveis – o que, no exterior, se repercute nos excelentes "ratings" do país. Os elevados níveis de investimento e das trocas comerciais do Brasil com a Europa são a prova da interpenetração progressiva das economias dos dois espaços.

O papel estabilizador do Brasil no subcontinente sul-americano é também hoje uma evidência, sendo reconhecido que, como nenhum outro Estado, é quem mais luta pela integração econômica e política da região – do Mercosul à Unasul –, em torno de valores democráticos e de liberdade econômica.

O Brasil partilha com a Europa de um firme empenho na defesa do sistema multilateral, onde hoje ganhou um papel destacado nas negociações comerciais, sendo um parceiro seguro e ativo nas grandes causas globais – desde a luta contra a fome, pobreza e desigualdades às questões das mudanças climáticas e proteção da biodiversidade, com um papel de reconhecida liderança na decisiva área das energias renováveis.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, quando se deslocou ao Brasil, em agosto do ano passado, deixou claro que não assumimos o simplismo de considerar que "Portugal é a porta do Brasil para a Europa". O Brasil tem hoje todas as portas da Europa abertas, de par em par. Mas orgulhamo-nos, cremos que legitimamente, em poder afirmar, sem receio de ser desmentidos, que nenhum país dá mais atenção ao Brasil e à promoção dos seus interesses no seio da União Européia do que Portugal.

Francisco Seixas da Costa é embaixador de Portugal no Brasil.