Buscar a unidade e respeitar as diferenças

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Meu desafio como novo coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional é a busca da unidade. A esse respeito, cito São Cipriano, para quem “a unidade abole a divisão, mas respeita as diferenças”, e Isaac Newton, que afirmou que “a unidade é a variedade e a variedade é a lei suprema do universo”. Temos diversas linhas de pensamento dentro da bancada paranaense, e é exatamente essa aparente divisão que poderá enriquecer o debate e nos fortalecer para unirmos interesses pelo bem do nosso estado. Partidos não definem as nossas posições como paranaenses em Brasília. O fato de a presidente ser do PT, o governador ser do PSDB, senadores e deputados serem de diferentes agremiações partidárias não tira a legitimidade nem diminui as responsabilidades de cada um.

Até porque os dois governos, federal e estadual, fazem uma gestão extremamente parecida. Se por um lado o governo federal faz um reajuste fiscal com aumento de impostos e muda metas fiscais, ameaçando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por outro lado o governo do estado não se faz de rogado e envia projetos semelhantes para aprovação na Assembleia Legislativa. Ambos estão desgastados pela política escolhida de sanar os problemas de caixa à custa do bolso do povo. Os escândalos de corrupção estão às portas das duas casas: basta olharmos os casos da Petrobras e da Receita Estadual em Londrina. Portanto, não temos como partidarizar qualquer discussão neste momento.

A prioridade é a revisão do indexador das dívidas dos estados e municípios

O Paraná foi palco, no ano passado, de um embate eleitoral baseado em acusações por parte do então candidato à reeleição contra o governo federal sobre empréstimos, perseguição e falta de apoio. Nosso papel de parlamentares é acelerar tudo que for do interesse do Paraná, mas principalmente dar transparência a tudo isso, mostrando os fatos e fazendo que a população tenha conhecimento da realidade.

Valorizar o trabalho dos nossos representantes é o desafio. O momento é de buscar convergências e deixar de lado todas as divergências. Com dados, projetos, informações nas mãos, vamos definir caminhos. Com muito trabalho e articulação vamos aproximar o governo federal do Paraná.

No momento, a prioridade, ao meu ver, é a revisão do indexador das dívidas dos estados e municípios. O Paraná será o maior beneficiado entre as unidades da federação pelos próximos quatro anos e vai reduzir a sua dívida com a União em quase R$ 1 bilhão. Também precisamos acelerar e desburocratizar os repasses federais aos municípios e ao estado, e tratar a saúde com o respeito que a nossa população merece.

Outra discussão que me parece urgente é a do pagamento de valores que ainda não foram repassados pelo governo federal, os chamados “restos a pagar”. O governo federal deixou de encaminhar aos municípios recursos importantes para conclusão de obras – muitas delas nas áreas de saúde e de educação. Segundo os dados da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o valor chega a R$ 1 bilhão. E essa é uma conta que não é das prefeituras. Não é justo que o ônus de obras inacabadas acabe caindo no colo dos prefeitos, nem a dívida com os empreiteiros que acabam não recebendo por obras já realizadas por falta de repasse. Os convênios foram assinados pelo governo federal e cabe a ele cumprir cada um dos compromissos assumidos. Vamos buscar uma solução para o problema, conversando com os ministérios e estabelecendo conjuntamente um cronograma de pagamentos.

Temos outros desafios na pauta legislativa, como a discussão sobre a reforma política, mudanças na legislação trabalhista, o ajuste fiscal, combate à corrupção, mar territorial e a revisão do pacto federativo. A bancada federal do Paraná precisa aprofundar o debate e expor as suas posições com clareza.