Cair do cavalo

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Ironicamente, quem sancionou o estatuto saneador da Lei da Ficha Limpa foi o pivô do julgamento, o próprio ex-go­­vernador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que tentava anular no STF a impugnação da sua candidatura pela Justiça Eleitoral

Peremptório, antes mesmo que as apurações estejam concluídas, o presidente Lula declarou culpada a ex-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra: "Ela caiu do cavalo porque a pessoa pode me enganar um dia, mas não pode enganar todo o mundo todo dia".

O presidente tem se esgoelado ultimamente, mas não ignora que suas palavras estão sendo registradas e devidamente avaliadas. A metáfora da queda do cavalo, além de nova, tem o mérito de confirmar que as denúncias da imprensa não eram infundadas.

O presidente conhece a alma popular, sabe que seus extraordinários índices de aprovação podem evaporar rapidamente caso decida enveredar pela doutrina de dois expoentes do populismo, Ademar de Barros e Paulo Maluf, que jamais se incomodaram com a fama de "rouba, mas faz".

Ao contrário deles, Lula nasceu pobre, trabalhou muito, trilhou um extraordinário percurso pessoal e político e agora, na reta final de um dos seus maiores desafios, arrisca-se a tirar votos da sua candidata porque sabe que não pode compactuar com a corrupção. Uma insignificante vacilação, será ele quem poderá cair do rocinante e estatelar-se no chão.

Os cinco magistrados do STF que votaram contra a adoção imediata da Lei da Ficha Limpa são, em princípio, honrados, judiciosos, qualificados. Não têm a obrigação de atender às pressões populares nem de preocupar-se com quem está enganchado na sela dos cavalos ou prestes a ser derrubado. Estão ali para julgar a legitimidade das leis votadas pelo Legislativo.

O empate depois de quase 15 horas de discussões é que merece reparos. E justificadas queixas. Quem as vocalizou horas depois de conhecido o placar, foi o mestre Dalmo Dallari que considerou constitucional a manutenção da Lei da Ficha Limpa e apta a ser implementada imediatament (www.observatoriodaimprensa.com.br).

Para declarar uma inconstitucionalidade é imperiosa sua aprovação pela maioria absoluta do colegiado, isto é, seis votos. Como a vaga do ministro Eros Grau ainda não foi preenchida, a Lei da Ficha Limpa não pode ser declarada inconstitucional porque só teve cinco votos. Faltou-lhe um para anulá-la. Está valendo, pronta para ser implementada, sem contestações.

A condução do julgamento pelo atual presidente do STF, Cezar Peluso, foi abertamente criticada, inclusive por seus pares. A manobra para interromper o julgamento logo no início por considerar que a Lei da Ficha Limpa tinha vícios de origem e tramitara de forma indevida no Congresso foi considerada impertinente.

Esse julgamento, nesta hora, diante das atuais circunstâncias tem uma carga simbólica que não pode ser desconsiderada. A suprema corte não foi em momento algum pressionada para legitimar uma lei proposta pela sociedade num raro movimento cívico em favor da moralização da vida política. Se houve injunções, elas partiram de notórios "Fichas Sujas" que temem ser definitivamente alijados da vida pública.

Ironicamente, quem sancionou o estatuto saneador foi o pivô do julgamento, o próprio ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que tentava anular no STF a impugnação da sua candidatura pela Justiça Eleitoral. Na manhã desta sexta, percebendo sua irremediável queda nas pesquisas, Roriz renunciou em favor da mulher e reconheceu formalmente que também caiu do cavalo.

Outros o seguirão.

Alberto Dines é jornalista.