"O Brasil não pode perder a compostura!"
Esta foi uma das últimas frases do discurso do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antonio Busato, na solenidade de posse da ministra Ellen Gracie Northfleet, à frente do Supremo Tribunal Federal.
Com a responsabilidade de falar em nome de 500 mil advogados e da sociedade civil brasileira, o bâtonnier denunciou em linguagem clara: "O quadro político brasileiro, conturbado por uma série de escândalos que sobre ele se abateram, põe neste momento em relevo o papel institucional da OAB. Nem todos o compreendem. Uns nos acusam de vínculos partidários, outros nos acusam de porta-vozes de correntes ideológicas. Nem uma coisa, nem outra e isso não é novidade. Historicamente, sempre que a República sofre abalos, somos chamados a exercer um protagonismo na cena política que não postulamos, mas ao qual não podemos fugir. Foi assim ao tempo da ditadura do Estado Novo; ao longo do regime militar pós-64; na campanha pelo restabelecimento das eleições diretas; no processo de impedimento do presidente Fernando Collor. Agimos sempre a chamado da sociedade civil. Se havia partidos políticos circunstancialmente engajados naquelas causas, não significa e o tempo o comprovou que tivéssemos qualquer interesse faccioso. Não tivemos e não temos. Não somos partido político, nem corrente ideológica, nem temos qualquer compromisso que não o de defender a cidadania. Já o disse e repito: não subimos em palanques".
A OAB tem, entre outros, o objetivo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis e o bom andamento dos processos. Não há contradição entre a atividade isolada do profissional que defende um acusado e, como cidadão integrante de uma corporação, apóia os programas de prevenção da criminalidade. Sobral Pinto, o imortal patrono e fervoroso católico, defendeu comunistas nas ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e do regime militar (1964-1985). E quando questionado sobre o suposto paradoxo, respondia que defendia o "pecador" mas não o "pecado".
No evento de quinta-feira passada, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que sentou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi objetivo: "A possibilidade da responsabilização dos agentes políticos e públicos por desvios na atividade pública há de ser assegurada como conseqüência do próprio Estado Democrático de Direito: não há autoridade dotada de poderes ilimitados nem imune à devida fiscalização, controle e responsabilização". Em outra passagem de seu discurso, o sensível e vigoroso chefe do Ministério Público Federal e redator da denúncia contra 40 pessoas, entre elas, os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, por integrarem uma "sofisticada organização criminosa" envolvendo membros do governo e do PT, declarou que Ellen Gracie assume o comando do Poder Judiciário, quando as instituições estatais estão submetidas à prova de resistência.
Prosseguiu o libelo de Busato: "Vive o Brasil instante delicado de sua trajetória político-institucional, em que o papel da Justiça ganha destaque ainda maior. É para ela que se voltam os olhos da sociedade neste momento em que nossa República padece da pior das crises: a crise de credibilidade. Crise de confiança. O comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado, aprofundando o descrédito que já as fragilizava perante a sociedade".
As denúncias, cara a cara com os chefes dos três poderes, tiveram ampla repercussão nacional, justificando o título usado pela Folha de São Paulo em reportagem assinada pela jornalista Silvana de Freitas: "Procurador e OAB constrangem Lula no STF".
Para finalizar, Roberto Busato pronunciou a frase que todos nós, brasileiros ou estrangeiros aqui residentes, usufrutuários dos direitos e das garantias previstas na Constituição, repetimos em alto e bom som:
"Que Deus a ilumine, senhora presidente".
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