Contabilizando os prejuízos do apagão aéreo

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Virou motivo de piada o caos que aterrissou no sistema aéreo nacional, como mostram os cartuns do IV Festival de Humor Gráfico das Cataratas, cujo tema é "Planeta avião". A situação, contudo, está mais para drama do que para comédia, a começar pela morte das 154 pessoas que estavam no vôo 1907 do Boeing da Gol, estendendo-se ao desespero diário de passageiros que vêem os seus vôos atrasar ou simplesmente serem cancelados; para não falar das perdas nas frentes turística e do comércio internacional. Nossos aeroportos, embora com ares de modernidade, andam parecendo aquelas rodoviárias antigas, com gente dormindo por toda parte.

É até crível que a colisão do Boeing da Gol com o jato Legacy serviu como estopim dos problemas, mas é inaceitável que esses tenham sido desencadeados pelo "abalo emocional" dos controladores de vôo, como absurdamente se disse.

É, sem dúvida, importante apontar quem foi culpado pela tragédia – os pilotos das duas aeronaves? Os controladores de vôo? Muito mais importante, porém, a essa altura, é identificar as causas do caos, parar com a troca de farpas e bate-bocas entre autoridades do Ministério da Defesa, do Comando da Aeronáutica, da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do sindicato dos controladores, e tomar medidas urgentes para impedir novos acidentes.

Está coberta de razão a afirmação de que a crise reflete um acúmulo de problemas, tendo como pontos centrais a carência de pessoal e de equipamentos do sistema. Falta de recursos aparentemente jamais houve, como o próprio ministro Waldir Pires atesta. Confirma a tese o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi): em outubro, a Força Aérea havia utilizado apenas R$ 319,8 milhões dos R$ 531,6 milhões autorizados. Somente em 2005, a Infraero arrecadou R$ 3 bilhões. O relatório da auditoria do Tribunal de Contas da União, por sua vez, assegura que a Infraero teria deixado de repassar R$ 582 milhões para a Aeronáutica nos últimos seis anos. Constata ainda o TCU que, desde 1996, não foi feito um único planejamento satisfatório de médio e longo prazo para o setor.

O quadro caótico, portanto, decorre da existência de "buracos negros" sim, não apenas no céu do Brasil, mas em todo o sistema, em terra, nos aeroportos, nos Cindactas, rendendo culpabilidade ao gestor-mor, o governo federal, que não acompanhou a evolução do setor, como de resto tem sido omisso em relação a todos os setores de infra-estrutura. No caso do transporte, o aéreo é apenas um modal seriamente comprometido por falta de visão e investimentos.

Os dados já levantados indicam que problemas existiam, há tempos, mas a Aeronáutica não lhes dava a devida atenção. As perdas hoje são incalculáveis, para os passageiros, para o turismo, para as empresas que utilizam o transporte aéreo, podendo aumentar se medidas corretivas não devolverem rapidamente a funcionalidade, a tranqüilidade e a segurança ao setor.

É evidente a necessidade imediata de contratação de pessoal e aquisição de equipamentos, mas, a médio prazo, é preciso também rever o modelo de gestão. Procede a proposta de desmilitarização do sistema, pela qual o controle do espaço aéreo, hoje gerido pela Aeronáutica, passasse a ser compartilhado com a administração civil. Merecem atenção também as sugestões de reformulação das carreiras do pessoal especializado bem como de revisão de normas que tratam da destinação das tarifas aeronáuticas e aeroportuárias pagas pelas empresas e passageiros, que neste ano chegarão a R$ 950 milhões.

Se o transporte aéreo está um caos, com o país crescendo a taxas medíocres, como será se a economia reagir – o que todos esperamos – e, nesse surto, o comércio e o turismo exigirem um pouco mais dos aeroportos?