Cova da China

• 0

Para que chorar, se dá para comemorar. O governo Lulábia da Silva está convencido de que consegue dar a volta por cima e transformar os buracos e crateras das estradas federais em festiva operação tapa-buracos, erguendo seus palanques eleitorais.

O ritmo ainda não é frenético. Mas está mudando a forma do desfile. Não mais se utiliza, no pula-pula presidencial, o avião executivo de país de primeiro mundo, a transitar aereamente sobre os nossos problemas e calamidades. Agora a questão é terrena, e se resolve no pé, indo o presidente colocar pá de asfalto nos milhões de buracos a serem tapados nas estradas federais afora. Realmente, trata-se de cerimônia de relevância. Pelos preços cobrados pelas empresas, sem licitação, e pagos pelo governo Lulábia da Silva a preço de ouro, bem entendido, ouro negro, asfáltico, constitui tarefa de presidente, inadequada para reles engenheiro.

Véspera de carnaval, dança-se oba-oba inspirado na canção popular que pregava uma liberação geral ao afirmar que "não há pecado do lado de baixo do Equador" e de que "a perfeição é a meta do goleiro da seleção".

Em audacioso oportunismo macunaímico, eis que destituído integralmente de caráter, colocam-se placas inaugurais, festejadas em palanques, onde se deveriam erguer cruzes pelas vítimas dos acidentes, causados pelo péssimo estado das rodovias.

E vai se fazendo de conta que a cratera moral, a cova da China, somatório de todos os buracos, existentes aos milhões, tão profunda que chega à China, lá do outro lado da Terra, em que estão enterradas a moralidade e a decência governamental prometida, mas traída, com a proliferação de jabalulês, maracutaias, mensalão, caixa 2, enfim mazelas acumuladas, expostas à execração pública pelas CPIs no Congresso. Praticou-se a política do quanto pior melhor, deixou-se pelo desleixo, pela incompetência, pela incúria, deteriorar o patrimônio público estratégico – as estradas federais –, reduzindo-as a estado calamitoso e emergencial, para que se realizassem contratos, sem prévia licitação, destinados a sua reparação.

Os 7.200 quilômetros de estradas que estão sendo reparados, pelas empreiteiras, sem licitação, vale dizer, sem que haja possibilidade de se escolher o preço mais vantajoso e melhor para a realização do serviço e da obra, têm o seu valor três vezes maior, R$ 25 mil, do que os R$ 8,7 mil, cobrados nos contratos de manutenção em vigor.

Não pode imperar a máxima "do quanto pior melhor". A questão está submetida à orientação dos princípios da "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", aplicáveis à administração pública (art. 37, caput da C.F). E o Tribunal de Contas, no exercício do controle externo das atividades da União, há de exercer com efetividade o seu poder fiscalizador com base "na legalidade, legitimidade e economicidade" (art. 70, caput, da C.F.) e mostrar ao país, que, em Brasília, apesar de tudo, ainda há instituições, que funcionam e fazem cumprir a Constituição. Se é para chegar à China, é preferível que se o faça no desenvolvimento e crescimento econômico. E não na cova.

Osíris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília – UnB – e ex-secretário da Receita Federal.

osirisfilho@azevedolopes.adv.br