Após o término do primeiro turno das eleições no Brasil, vem à mente a seguinte pergunta: o que o próximo presidente da República deve escolher como prioridade no campo econômico? Em 2002, o candidato eleito havia escolhido a erradicação da fome como o seu compromisso pessoal com o povo brasileiro. Embora não se possa dizer que o programa Fome Zero tenha sido um sucesso; não há como negar que ocorreram melhorias, algumas até significativas, no que se refere à distribuição de renda e redução dos gravíssimos índices de pobreza prevalecentes no Brasil. No entanto, essas melhorias não vieram acompanhadas pela tão esperada retomada do crescimento da economia brasileira. Nesse quesito, o governo do presidente Lula foi tão ruim quanto os dois mandatos anteriores do presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre 1994 e 2005, a economia brasileira cresceu a um ritmo pouco maior do que 2,5% ao ano, valor inferior ao crescimento médio da economia mundial no mesmo período. Como a população brasileira cresceu a uma taxa de 1,5% ao ano, então o crescimento da renda per-capita foi de apenas 1% ao ano. A esse ritmo levará cerca de 70 anos para que a renda per-capita brasileira dobre de tamanho, passando dos atuais 4.000 dólares/ano para cerca de 8.000 dólares/ano, equiparando-se assim com o valor atual da renda per-capita da Grécia, um dos países mais pobres da Europa Ocidental.
Mais grave do que isso é o fato que para gerar empregos numa velocidade compatível com o crescimento da população e o progresso tecnológico, que faz aumentar a produtividade do trabalho, é necessário que a economia brasileira cresça, no mínimo, a uma taxa de 4% ao ano. Sem um crescimento dessa magnitude, um número cada vez maior dos jovens que ingressam a cada ano no mercado de trabalho não conseguirá emprego, restando aos mesmos poucas opções de sobrevivência que não a eterna dependência dos programas assistenciais do governo ou a adesão ao crime organizado.
Por que a economia brasileira cresce tão pouco? Na década de 1990, um "bode expiatório" para o problema da falta de crescimento era o setor externo. A segunda metade dos anos 1990 foi pródiga em crises externas, as quais, em larga medida, eram responsáveis pela manutenção da taxa real de juros em patamares ainda mais elevados do que os prevalecentes hoje em dia, asfixiando o investimento do setor privado. De 2002 para cá, no entanto, o cenário internacional tem sido francamente favorável a economia brasileira. As taxas de juros internacionais são baixas, os preços de vários produtos que o Brasil exporta estão acima da sua média histórica e a economia mundial cresce de forma robusta. Logo o problema do crescimento pífio da economia brasileira não pode ser buscado no setor externo. A economia brasileira cresce pouco por uma razão muito simples: uma parcela relativamente pequena da renda nacional é dedicada a formação bruta de capital fixo, ou seja, ao investimento. Pouco menos de 20% da renda nacional é dedicada à acumulação de capital. No passado não muito distante, o Brasil já chegou a investir 28% de sua renda. A China, líder mundial de crescimento, investe cerca de 40% do seu PIB.
Por que se investe tão pouco no Brasil? A explicação mais comum para esse problema é que as taxas de juros no Brasil são muito altas, tornando inviável do ponto de vista econômico os projetos de investimento do setor privado. Sem dúvida nenhuma que as elevadas taxas de juros representam um componente importante para explicar o baixo crescimento da economia brasileira, mas não são a única causa e talvez sequer sejam a causa mais importante. O problema fundamental é que o Estado brasileiro perdeu a sua capacidade de investir. Nos anos 1970, o investimento público chegou a representar quase 5% do PIB. Naquela época, o governo construia portos, aeroportos, estradas, usinas hidrelétricas etc; ou seja, tudo aquilo que é parte indispensável da infra-estrutura econômica de um país. De lá para cá, o investimento público foi sendo reduzido, tendo atingido o patamar de cerca de 0,5% do PIB em 2005.
Nos últimos anos isso ocorreu porque a redução do investimento público, em conjunto com o aumento espetacular da carga tributária, foi a maneira pela qual se conseguiram gerar os crescentes superávits orçamentários necessários para impedir a explosão do endividamento público. Se o crescimento do endividamento público não tivesse sido detido, o Brasil teria tido a mesma sorte que a Argentina do governo Fernando de la Rua ... Mas não basta impedir a ocorrência de crises: o Brasil precisa voltar a crescer. Para isso, o ajuste fiscal não pode mais ser feito por intermédio de aumento de impostos e redução do investimento público. É necessário mais investimento público e menos impostos, sem deixar de gerar o superávit orçamentário necessário para manter a dívida pública sob controle. Esse é o grande desafio do próximo presidente do Brasil.
José Luís Oreiro é professor do Departamento de Economia da UFPR e Pesquisador do CNPq.
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