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Uma criança de apenas 9 anos foi brutalmente assassinada dentro de uma escola pública na cidade de Estação, no interior do Rio Grande do Sul. O autor foi um adolescente de 16 anos.
A tragédia, que abalou a comunidade e chocou o país, não é um episódio isolado – é parte de um ciclo crescente de violência que tem se repetido em escolas brasileiras. E diante de crimes tão bárbaros, o Brasil precisa enfrentar uma verdade incômoda, a discussão sobre a maioridade penal para crimes hediondos.
Entre 2002 e 2025, o Brasil registrou mais de 50 ataques a instituições de ensino. Só em 2023, foram 11 episódios violentos. No Rio Grande do Sul, pelo menos seis ataques ocorreram entre 2019 e 2025, segundo levantamento da imprensa gaúcha.
Ainda assim, a legislação vigente trata esses criminosos com a mesma lógica aplicada a adolescentes em conflito com a lei por furtos ou pequenos delitos.
O assassino do menino em Estação, por exemplo, foi internado por 45 dias, medida máxima prevista antes do julgamento. Isso não é justiça. Isso é impunidade institucionalizada.
O próprio Estado brasileiro já reconhece, em outras áreas, que um jovem de 16 anos tem discernimento: ele pode votar, pode trabalhar, pode ser emancipado. Como, então, não responder com o mesmo rigor quando esse mesmo jovem comete um assassinato premeditado e cruel? O mundo mostra que é possível agir com responsabilidade.
Em países como Alemanha, Reino Unido e Nova Zelândia, adolescentes entre 14 e 16 anos já podem ser responsabilizados criminalmente por atos graves. No Japão, a idade mínima de responsabilidade criminal é 14 anos.
Nos EUA, adolescentes podem responder por crimes hediondos de forma semelhante a adultos, especialmente a partir dos 14 anos em vários estados. Essas nações não abriram mão dos direitos humanos – apenas reconheceram que garantir justiça também é um direito da vítima.
E é essa coerência que o Brasil precisa urgentemente recuperar. Não estamos falando apenas de endurecer penas, mas de restaurar a lógica básica de que atos têm consequências.
Quem age como adulto deve responder como adulto – principalmente quando esse ato tira uma vida
As escolas, que deveriam ser espaços de aprendizado e segurança, estão virando palco de tragédias. O ataque em Estação não pode ser apenas mais um na estatística: precisa ser um divisor de águas.
A redução da maioridade penal para crimes hediondos é uma medida de justiça, não de radicalismo. Ela envia uma mensagem clara: o Brasil não tolera mais a impunidade. A segurança das nossas crianças não pode ser sacrificada em nome de uma proteção automática e desproporcional aos agressores.
Precisamos ter coragem para fazer o que é certo – mesmo quando isso desafia consensos ideológicos antigos. Chega de discursos evasivos. É hora de reagir com firmeza e responsabilidade. A sociedade exige. A justiça clama.
Ramiro Rosário é vereador em Porto Alegre pelo NOVO.
