A democracia sob ameaça: sociedade precisa ser vigilante

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Eleito com um discurso de união nacional e apelo à preservação das instituições democráticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cinco meses de governo, dá mostras de que seu compromisso com as alas mais radicais do Partido dos Trabalhadores parece estar acima dos interesses maiores da população e do país. Lula comporta-se como se tivesse sido eleito com votação esmagadora, quando a diferença entre os candidatos foi de pouco mais de 2 milhões, numa eleição altamente polarizada. O presidente não recebeu carta branca da população brasileira.

Recentes declarações do presidente da República demonstram falta de compromisso com os valores democráticos e sua preferência por alianças ideológicas em detrimento dos interesses nacionais. Chega a ser um disparate a louvação ao ditador Nicolás Maduro, recepcionado em Brasília como chefe de Estado e líder de um regime “democrático” que seria vítima dos interesses escusos do “imperialismo americano”. A recepção a com pompas a Maduro, causou inclusive protestos de outros presidentes latino-americanos, como os do Uruguai e do Chile.

O que parece mover o presidente brasileiro é atender as franjas mais radicais do petismo movidas por um antiamericanismo ultrapassado.

O povo venezuelano vive sob o jugo de uma ditadura que empobreceu o país, acabou com as liberdades e amordaçou as instituições. Não à toa sete milhões de venezuelanos fugiram da opressão e da miséria buscando refúgio nos países vizinhos.

Os salamaleques a um ditador revelam uma visão distorcida do mundo atual, amparada ainda na guerra fria, e mostram um governo que parece politicamente desorientado. Como explicar o confuso posicionamento em relação à guerra na Ucrânia? O presidente, em recentes viagens internacionais, acusou seguidamente as potências ocidentais de estarem incentivando a guerra e recusou-se a condenar de forma clara a invasão russa e a destruição de um país livre e soberano. Tão admirado pela militância de esquerda, Putin é conhecido por restringir a liberdade de expressão, perseguir opositores políticos, limitar a atuação da sociedade civil e violar a soberania de outros países. As ações desses líderes, Maduro e Putin, são incompatíveis com os valores democráticos, mas recebem o beneplácito do governo brasileiro.

Claramente, o que parece mover o presidente brasileiro é atender as franjas mais radicais do petismo movidas por um antiamericanismo ultrapassado. Para estes setores, acima dos valores democráticos está a solidariedade entre governos de esquerda e movimentos sociais que compartilham lutas e ideais comuns.

Não se trata de fazer oposição pura e simples, mas de estarmos atentos e vigilantes para que o partido no poder respeite a tradição democrática de nosso país, duramente conquistada. Preocupa a notícia de que o famigerado Foro de São Paulo, fundado nos anos 90 pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Comunista cubano, está sendo ressuscitado e já tem até reunião marcada em Brasília no começo de julho. Sabe-se que representantes de organizações de esquerda de mais de 20 países confirmaram presença atendendo convite do PT. Os integrantes do foro nunca esconderam seu objetivo de impor  hegemonia política e promover um modelo de sociedade alinhada ao socialismo. Sua agenda ideológica contraria princípios como o livre mercado e a propriedade privada.

Mas o que mais preocupa é o fato de que estas posturas e manifestações do presidente e de grande parte da militância em favor do governo refletem algo mais profundo, um estado de espírito que toma conta do país, e que foi muito bem definido pelo ex-procurador da República e agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol: “A gente é um país em que está acontecendo uma inversão de valores. A gente é um país da integridade. O sistema corrupto está reocupando as posições de poder, de domínio. Isso nos deixa indignados”.  Longe de ser unanimidade, a cassação de Dallagnol pelo TSE tem sido vista como uma tentativa de enfraquecer os esforços anticorrupção no Brasil.

Por fim, merece uma menção muito especial aqui o suspeitíssimo projeto de lei da deputada Dani Cunha (União-RJ). Conforme o projeto da deputada (filha de Eduardo Cunha, ele mesmo) quem criticar alguém “politicamente exposto” ou denunciado e condenado em processos que ainda não tenham transitado em julgado poderia ser punido com dois a quatro anos de prisão além de multa. A proposta fere garantias constitucionais como a liberdade de expressão e a livre manifestação de pensamentos e outras garantias constitucionais. A iniciativa também violaria a presunção de inocência de quem divulgar uma opinião e estranhamente tramitará em regime de urgência na Câmara Federal. Na prática, seria  criminalizar a crítica a políticos.

A vigilância da sociedade é essencial para preservar a democracia e garantir o pleno funcionamento das instituições. Ao monitorar as ações dos poderes Executivo e Legislativo, os cidadãos podem identificar possíveis abusos de poder e ameaças aos direitos fundamentais. Essa vigilância contribui para a transparência e a responsabilização dos governantes. Ao exercer esse papel ativo, a sociedade tem o poder de cobrar mudanças e influenciar políticas públicas. É, portanto, responsabilidade de cada cidadão zelar pela democracia e assegurar que as instituições estejam verdadeiramente a serviço do bem comum e não de segmentos privilegiados e eventuais ocupantes do poder.

Edson José Ramon é empresário e presidente do Instituto Democracia e Liberdade – IDL.