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Desemprego e “estatística criativa”

  • PorBernardo Santoro
  • 10/10/2014 21:02

Apesar dos péssimos indicadores econômicos gerais do Brasil, pelo menos em um setor a economia brasileira parece se salvar: o baixo índice de desemprego, que, de acordo com o IBGE, foi de apenas 5% no mês de agosto. Qual a explicação para este fenômeno, dada a deterioração da economia nacional?

A grande resposta está no modo de medição desse índice de desemprego, que é equivocado tanto aqui no Brasil quanto no resto do mundo. Entrando no site oficial do IBGE, especificamente nas notas metodológicas da Pesquisa Mensal de Emprego, se averigua que a base desse cálculo é apenas a População Economicamente Ativa (ou PEA), sendo essa PEA composta de pessoas ocupadas e pessoas desocupadas.

As pessoas ocupadas são consideradas, para todos os efeitos, como empregadas, não importando em absoluto que tipo de emprego elas possuam. São consideradas empregadas as informais, as que ganham menos de um salário mínimo e até as que vivem de bicos, o que já reduz bastante a quantidade de "desempregados".

Se isso já não fosse uma maquiagem real do desemprego no Brasil, outro fator determinante para a suposta diminuição do desemprego é a amplitude do conceito de População Não Economicamente Ativa (ou Pnea). Fazem parte dessa Pnea os aposentados, os estudantes (mesmo aqueles em idade economicamente ativa, acima de 16 anos), as pessoas desalentadas (aquelas que, de tanto não conseguir emprego, acabaram desistindo e se conformando) e as pessoas marginalmente ligadas à PEA (aquelas que só trabalharam por pouco tempo, foram despedidas e depois desistiram de procurar novo emprego). Todo integrante da Pnea não é contado para fins de desemprego, mesmo que esteja desempregado contra a sua vontade e prefira fazer outra coisa por causa disso.

Portanto, para que uma pessoa seja considerada desempregada, ela precisa ser economicamente ativa, estar procurando um emprego e não trabalhar nem sequer esporadicamente em qualquer coisa. São tantas as exigências da pesquisa para que se possa classificar alguém como desempregado que fica realmente difícil ser considerado assim. A burocracia brasileira é tão grande que até para ser considerado oficialmente desempregado o Estado atrapalha.

E aqui entra o fenômeno do Bolsa Família. A falta de oportunidades reais e estáveis de trabalho, fruto da deterioração econômica, atrelada ao Estado de bem-estar social brasileiro que garante em algum nível, ainda que precário, acesso a vários bens e serviços públicos, juntamente com a concessão de uma verba em dinheiro para compra de bens e serviços no mercado (o Bolsa Família propriamente dito), estimulou a criação de uma nova classe social que perdeu o interesse em ser útil para a sociedade: a geração "nem-nem", ou seja, nem trabalha, nem estuda. A perda desse interesse em trabalhar imediatamente põe essas pessoas dentro da categoria de Pnea, não sendo consideradas, pelo IBGE, como desempregadas.

Estima-se que a real taxa de desemprego no Brasil, sem o estímulo ao "nem-nem", seria em torno de 20% da população jurídica e economicamente capaz (acima de 16 anos e sem incapacitação), o que é uma taxa bem diferente dos 5% do IBGE ou dos 10% do Dieese. Enquanto continuarmos mascarando nossas mazelas com "estatística criativa", não combateremos de fato as causas da nossa crise socioeconômica: falta de liberdade econômica e excesso de tributação e burocracia.

Bernardo Santoro, mestre em Direito e mestrando em Economia, é professor de Economia Política da UFRJ e diretor-executivo do Instituto Liberal do Rio de Janeiro.

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