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Dez anos de Prouni: um relevante programa social

  • Jacir J. Venturi
 
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Lembro bem da tarde na qual atendemos o deputado federal Irineu Colombo (PT-PR), em uma reunião no Sinepe/PR, quando – com o zelo de quem busca uma joia – retira da sua pasta duas folhas de papel. Ali estava o texto que seria o embrião do Prouni.

Forte era a pressão da sociedade por mais vagas no ensino superior ante a realidade de que as universidades públicas não poderiam atender ao enorme contingente de concluintes do ensino médio, enquanto – de acordo com o Inep – havia mais de meio milhão de vagas ociosas nas instituições particulares de ensino superior. Um ecossistema propício, apresentado em maio de 2004 aos então ministros da Educação, Tarso Genso, e da Fazenda, Antônio Palocci, que anuíram que fosse encaminhado ao Congresso Nacional, na forma de PL 3.582, da qual o deputado Colombo foi o relator.

Julgo que o Sinepe/PR deu uma importante contribuição, interpondo sugestões, assistência jurídica ao texto preliminar e presença em Brasília. Jamais poderíamos imaginar que o Prouni se tornaria o programa social de Estado mais bem sucedido na área educacional. Ademais, segundo pesquisa recente, a educação ocupa a segunda colocação nas prioridades das famílias, só perdendo para a alimentação. Sim, o estudo é o melhor investimento para a ascensão social, pois só se perde com a loucura ou com a morte.

Das reivindicações do Sinepe/PR, duas foram alijadas da lei aprovada pelo Congresso: a de que a renúncia fiscal contemplasse também o INSS da cota patronal, vetada pelo ministro Palocci (a isenção ficou restrita ao IRPJ, CSLL, Confins e PIS); e a de que o Prouni abarcasse todos os alunos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, independentemente de serem egressos de escola pública ou privada.

Entre 2005 e 2013, o Prouni abriu as portas do ensino superior para 1,2 milhão de jovens. Hoje, 1.116 IES particulares participam do programa. Na média, significa uma bolsa para cada 10,7 alunos pagantes. É um contingente significativo, pois 74% das matrículas do nosso ensino superior estão nas faculdades particulares, o que corresponde a 5,2 milhões de alunos.

E a meritocracia foi contemplada, pois é requisito que o candidato alcance um mínimo de 450 pontos no Enem. Essa parceria público-privada representa um ganha-ganha: corrobora para que as IES privadas preencham suas vagas ociosas, e a renúncia fiscal do governo é pífia em relação aos benefícios. O reitor de uma universidade privada me afirma que a renúncia é de apenas R$ 350 por aluno, o que corresponde a 15% do custo de um aluno nas universidades públicas.

Atualmente, os sindicatos e a federação das escolas particulares encampam uma nova frente de batalha: o Probásico, um programa similar ao exposto acima com o qual, e com o mesmo tipo de renúncia fiscal, poder-se-ia atender cerca de 700 mil alunos da educação infantil ao ensino médio. Se é uma boa experiência para o ensino superior, por que não para a educação básica?

Jacir J. Venturi, coordenador da Universidade Positivo e professor aposentado da UFPR e PUCPR, é presidente do Sinepe/PR.

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