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Drogas, STF e ativismo judicial

  • PorCarlos Alberto Di Franco
  • 20/10/2019 18:00
Drogas, STF e ativismo judicial
| Foto: Pixabay

Um tema para lá de grave consta da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF): a descriminalização da maconha. É provável, muito provável mesmo, que o resultado seja oposto à vontade popular – o povo não deseja um Estado leniente com o consumo de entorpecentes. Mas o ativismo judicial não está nem aí para o sentimento da sociedade. Creio, amigo leitor, que o motivo real para este julgamento não é a descriminalização do consumo de pequenas quantidades de maconha. Este é apenas o pretexto, o primeiro passo, o Cavalo de Troia de uma engenharia de costumes muito maior: a legalização; e não apenas da maconha, mas de toda a sorte de entorpecentes. Existe uma agenda mundial para a naturalização do consumo de drogas. E o STF, infelizmente, está alinhado com a perversa estratégia global. A glamourização das drogas, no entanto, bate de frente com a realidade concreta.

A pacata capital uruguaia vive dias de tensão depois que o governo anunciou que o número de homicídios no país cresceu 66% na primeira metade de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior. Também subiram os registros de furtos a domicílios e assaltos à mão armada. Segundo as autoridades locais, 40% desses delitos estão relacionados a conflitos entre gangues do crime organizado. Para o ministro do Interior, Eduardo Bonomi, “o aumento da violência é resultado do aumento dos enfrentamentos de gangues, muitas ligadas ao tráfico de drogas”.

Caso adotássemos os princípios defendidos pelos lobistas da liberação, o Brasil estaria entrando num atalho perigoso

O Uruguai, que já permitia o consumo da maconha, legalizou a produção e a venda da droga em julho de 2017. Na ocasião, em entrevista à revista Veja, o presidente Tabaré Vázquez, que ocupa o cargo pela segunda vez, falou a respeito da política de drogas de seu país: “Estamos implementando a lei aos poucos. Não é como colocar um produto qualquer no mercado(...). Quando se começou a combater o tabagismo, porque estava demonstrado que o hábito provocava problemas cardiovasculares e câncer, as empresas lançaram o cigarro light. Depois, o ultralight. Mas isso não importa. Todos eles causam danos ao organismo. Maconha é maconha. Gera consequências deletérias ao corpo humano”.

Indagado se acredita que a regulação da maconha vá reduzir o narcotráfico e a criminalidade, Vázquez deixou claro que estão caminhando em terreno desconhecido, escorregadio e incerto. “É muito cedo para tirar conclusões desse tipo. Teremos de esperar um tempo maior. Só então veremos o que aconteceu”. É uma aventura. Pode custar muitas vidas. Os resultados estão aí: aumento assustador do número de homicídios.

Nas entrelinhas da entrevista, e em vários momentos, Vázquez teve a honestidade de reconhecer que as coisas não são tão simples como apregoam os defensores da liberação das drogas. Na verdade, os defensores da regulação, lá e aqui, armados de uma ingenuidade cortante, acreditam que a descriminalização reduzirá a ação dos traficantes. Mas ocultam uma premissa essencial no terrível silogismo da dependência química: a compulsão. O usuário, por óbvio, não ficará no limite legal, sempre vai querer mais. É assim na vida real. O tráfico, infelizmente, não vai desaparecer.

Também não serve o falso argumento de que é preciso evitar a punição do usuário. Nenhum juiz, hoje em dia, determina a prisão de um jovem por usar maconha. A prisão, quando é feita, está ligada à prática de delitos que derivam da dependência química: roubo, furto, tráfico, etc. Na maioria dos casos, acertadamente, o que há é a aplicação de penas alternativas, tais como prestação de serviços à comunidade e eventuais multas, no caso de réu primário.

Caso adotássemos os princípios defendidos pelos lobistas da liberação, o Brasil estaria entrando num atalho perigoso. Não estou falando de teorias, mas da realidade cotidiana e dramática de muitos dependentes.

As drogas estão matando a juventude. A dependência química não admite discursos ingênuos, mas ações firmes e investimentos na prevenção e recuperação de dependentes.

Qualquer mudança no tema das drogas só terá legitimidade no âmbito do Congresso Nacional. É lá, e não no Supremo Tribunal Federal, que a sociedade brasileira está representada.

Carlos Alberto Di Franco é jornalista.

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Comentários [ 4 ]

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  • M

    Marcos Gonçalo dos Santos

    ± 2 horas

    Agenda comunista sendo implementada com ajuda dos supremos camaradas para causar a ruptura jurídica vigente e está pronta para a revolução comunista no Brasil.

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  • L

    LEONARDO RIBAS GOMES

    ± 3 horas

    Um texto repleto de hipocrisia. O combate ao alcool, no passado, já se mostrou desastroso. Seres humanos não devem ser controladores do que outros humanos fazem. Pior, colocando na cadeia pessoas que apenas fumam maconha, algo como tomar vinho. Uma planta da natureza... não pode vir o homem e dizer que não pode existir. A "guerra"as drogas me parece ser patrocinada pelas cervejarias e empresas de cigarro.

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    1 Respostas
    • C

      Chaz CWB

      ± 0 minutos

      que bom ver alguém sensato aqui

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  • T

    TOATOA

    ± 13 horas

    Carlos Alberto Di Franco o problema não é o uso da maconha,cocaina etc... o problema é o trafico. so vai acabar com o trafico se LEGALIZAR. SE LEGALIZAR VAI PARAR DE GASTAR UM MONTE NO COMBATE AO TRAFICO E AINDA VAI ARRECADAR UM MONTE. questão de inteligencia. hoje ja ta liberado tudo , pior cego é aquele que não quer ver.

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