“Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. Essa é uma frase frequentemente atribuída a Albert Einstein. A citação é provavelmente falsa, mas a mensagem é verdadeira. No campo das políticas públicas, há muitos exemplos de insistência em fórmulas que não mostram resultados, mas que, ainda sim, seguem sendo aplicadas ad infinitum. Um deles é a forma de oferta da educação básica. Há pelo menos sete ou oito décadas, o Brasil vem insistindo na mesma estratégia: investir na educação pública. O país conseguiu, com a ampliação da oferta estatal, passar de atender 21% da população em idade escolar em 1940 para 94,5% no ano 2000, índice próximo à universalização. Entretanto, em que pesem alguns avanços, os índices de qualidade do ensino permanecem praticamente inalterados, considerando os resultados dos estudantes brasileiros em exames internacionais padronizados.
Nos últimos 100 anos, o Brasil passou por governos de diversos matizes ideológicos, progressistas ou conservadores, civis ou militares, mas nenhum deles conseguiu traçar uma política efetiva para melhoria da qualidade do ensino básico. Mesmo com a ampliação expressiva de recursos públicos destinados à educação em anos recentes – entre 2003 e 2013 o país triplicou os recursos federais no setor (em termos reais, descontada a inflação) –, os ganhos de qualidade no período foram apenas marginais.
Para se obter resultados diferentes, é preciso pensar em fórmulas diferentes. Uma delas poderia ser reforçar o papel da iniciativa privada na educação, com o uso de vouchers educacionais. Funciona assim: em vez de o governo ofertar diretamente vagas em escolas públicas, passaria oferecer vales, entregues a famílias mais pobres, que seriam usados como pagamento em instituições privadas de ensino. Desta forma, famílias mais pobres, que, por falta de condições financeiras, são obrigadas a aceitar um modelo único de escola que o Estado lhes oferece passariam a ter um leque maior de escolha. Com o apoio do Estado, poderiam optar entre diversas escolas privadas, que apresentam diferentes modelos pedagógicos, podem ser mais liberais ou mais rígidas, mas que, normalmente, obtêm resultados melhores em termos de qualidade de ensino. Em suma, a mesma liberdade de escolha que os mais ricos hoje têm sobre a educação de seus filhos estaria disponível também para famílias mais pobres.
Uma proposta viável para a implantação de um programa como este no Brasil poderia ser feita utilizando-se recursos já disponíveis a escolas públicas para, em parte, serem direcionados a um programa de vouchers, desenhado de forma escalonada: com valor integral para as famílias mais pobres e valores parciais para famílias de classe média ou média-baixa. A coparticipação teria a vantagem de incentivar a cobrança por qualidade por parte das famílias, que investiriam uma parte de seus próprios recursos. Além disso, como não seria necessário utilizar o recurso integral para todos os participantes, com o mesmo montante hoje destinado a escolas públicas seria possível custear mais alunos no sistema privado, sem aumentar os gastos públicos.
O desenho técnico da política não é difícil. O maior desafio para implantação dessa ideia é o convencimento político: seria preciso desviar das pressões corporativas dos sindicatos e se desapegar das velhas fórmulas, que vêm se mostrando pouco eficientes há tempo, mas continuam dominando as mentes de quem pensa as políticas de educação no país.
Marcos Ricardo dos Santos, mestre em Economia, é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia.
Deixe sua opinião