Eleições Limpas e as 400 mil assinaturas desperdiçadas

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O Instituto Atuação participou, desde a concepção, da relatoria do Eleições Limpas, um grande projeto de lei de iniciativa popular para mobilizar a sociedade civil, de forma apartidária, nos moldes do Ficha Limpa, lei de iniciativa popular cujo sucesso atingiu todo o país e reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de verificar a idoneidade dos candidatos que representam toda a sociedade.

Empolgados pela possível transformação da democracia trazida pelo Eleições Limpas, fomos responsáveis pelo marketing, pelo sistema on-line de validação jurídica das assinaturas e pelo contato com os principais veículos de comunicação do país, incluindo a revista Época, os jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo, o Jornal Nacional e a Globo News. Participamos ativamente da articulação, em conjunto com o Congresso Nacional e com a OAB Federal, além dos movimentos sociais que foram também responsáveis pelos êxitos do Ficha Limpa.

A partir do momento em que surgiu a coalizão, vimos o projeto popular de idealização nacional com objetivo de melhorar a democracia brasileira perder a sua força. Com a entrada de representantes partidários de movimentos sociais, o objetivo comum e o consenso para a viabilidade do projeto foram perdidos. A decisão, na época, foi modificar o projeto, que passou de "Eleições Limpas" para uma complicada "Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas".

O projeto de lei foi alterado e, com a falta de consenso entre os grupos de interesse, vimos as cerca de 400 mil assinaturas serem perdidas. Com a alteração do projeto, as assinaturas recolhidas em cerca de quatro meses de muito trabalho – e que seriam 25% do equivalente necessário para um projeto de lei de iniciativa popular ser votado – foram absolutamente inviabilizadas.

Para nós, que acompanhamos o andamento do projeto desde o seu início, ficou claro que a entrada de membros atuantes de partidos políticos desvirtuou o objetivo inicial do Eleições Limpas. É por esse motivo que o Instituto Atuação, instituição apartidária comprometida com o desenvolvimento da democracia, para se manter condizente com o posicionamento ético e o compromisso perante a população, preferiu se afastar.

O Instituto Atuação, que julgou necessário prestar esclarecimentos à sociedade, que acreditou no projeto e se uniu por uma causa nacional para melhorar a democracia, agradece pela confiança em nosso trabalho e reafirma que jamais agiria de forma irresponsável para com nenhum cidadão que se indignou com a nossa crise de representatividade e assinou, esperançoso, o projeto de lei das Eleições Limpas. A todos os que colaboraram com sua assinatura, demonstramos aqui o nosso pesar ao ver um projeto tão promissor e participativo se deteriorar por interesses divergentes.

Pedro Veiga é diretor-presidente e cofundador do Instituto Atuação, instituição apartidária que trabalha para o desenvolvimento da democracia por meio de mecanismos de participação social, transparência e conscientização política.

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