Eleições na internet e outros meios tecnológicos

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A campanha nos meios informatizados pode ser con­­si­­derada muito positiva, em virtude da pronta resposta aos inci­­dentes ocorridos e que não prejudicaram o an­­da­­mento do restante das mobilizações

No processo eleitoral deste ano, que está quase em seu final, percebeu-se a maior utilização da internet no exercício da democracia. Dentro do período destinado à campanha eleitoral, vimos a realização de debates on-line dos candidatos, discussão dos internautas em fóruns diversos ou em páginas de veículos jornalísticos na web, não esquecendo da utilização das redes sociais para pulverização de conteúdos e de embates políticos e partidários entre os usuários da internet.

Dentre as manifestações que obtiveram maior adesão na web, destacou-se a indignação dos eleitores com o nível de campanha de alguns candidatos, sugerindo que, na falta de opções para a eleição, votassem neles.

Quando houve o início da corrida eleitoral, ocorreram alguns incidentes de segurança da informação no site da candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, com a autoria atribuída ao partido de seu adversário mais direto, José Serra, do PSDB. Sem mencionar o direito de resposta que a mesma candidata obteve no principal blog de seu adversário, quando recorreu à Justiça Eleitoral sobre o episódio das FARC (o vice de José Serra, Indio da Costa, associou o PT à organização armada da Colômbia).

Após a veiculação dos escândalos da Casa Civil, "caso Erenice", os internautas tornaram-se mais agressivos em algumas manifestações na preferência ou repúdio a algum candidato, tanto no Facebook quanto no Twitter.

Há quem preferisse o método mais tradicional de broadcast para propagação de suas opiniões por e-mails massificados, porém não foi o caso do público jovem, que deu forças à candidata verde à presidência, Marina Silva, como resultado da adesão em massa provocada dentro das redes sociais em seu favor.

Sobre os candidatos às casas legislativas, percebemos o mesmo cenário das demais eleições: nomes extravagantes ou inusitados, campanhas por vezes apelativas, roupas e apetrechos para chamar a atenção ou alguma inovação. Em São Paulo, um dos candidatos a deputado estadual, Albert Gauss, do PPS, promoveu uma campanha 100% digital, sem a utilização de material plástico ou em papel, que priorizou a preservação do meio ambiente com a diminuição de gastos de campanha.

Dos abusos cometidos na internet e nos meios tecnológicos durante a campanha dos candidatos, já prevíamos os spans e violações de direito em geral para manchar a imagem dos adversários, sobretudo a utilização de pseudônimos ou de artifícios e embustes para que declarações ou condutas praticadas na internet ficassem no anonimato.

Felizmente, a campanha nos meios informatizados pode ser considerada muito positiva, em virtude da pronta resposta aos incidentes ocorridos e que não prejudicaram o andamento do restante das mobilizações. Ainda que não tenha alcançado o primeiro lugar da preferência do eleitorado, boa parcela prefere a internet ao rádio, apenas perdendo para a televisão.

Além de positiva, e agora legal, a campanha nas redes informatizadas, para os próximos anos, deve atentar aos cuidados com as lacunas deixadas nesta eleição, como a regulamentação do uso de sms e telemensagens, apenas para ilustração.

Victor Auilo Haikal é especialista em Direito Digital.