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Menos slogans e mais ideias

No Domingo de Páscoa, o pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, estava em Aparecida. Questionado a respeito, posicionou-se contrariamente ao aborto, declarando que considera adequada a atual legislação brasileira. Dias depois, em Santa Catarina, evitou o tema, dizendo que a resposta a essa questão estaria em seu programa de governo.

A declaração em Aparecida suscitou algum debate na mídia, em várias vertentes. Entre elas, se esse seria um tema pertinente em campanha eleitoral. Também houve o questionamento de que o posicionamento contra o aborto não combinaria com um socialista.

Leia a opinião de Lenise Garcia, professora da Universidade de Brasília, é presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

O espaço político é sobretudo o ambiente do diálogo, cuja principal premissa é o respeito à pluralidade de opiniões e a garantia da igualdade de direitos e condições de expressá-las. É como espaço equânime de conversação que a política consolida a sociedade como uma comunidade da discordância e uma coletividade de assuntos discutíveis. É preciso, então, garantir espaços legítimos abertos ao debate e à discussão das ideias que orientam a sociedade em direção ao cumprimento desse que era, para Aristóteles, o sumo bem da vida política: a conquista da felicidade – que é sempre um bem coletivo.

Eis a definição exata daquilo que poderíamos chamar de "grande política" e que, nessa medida, diverge da atividade minúscula da "pequena política", atrelada aos assuntos menores e ao jogo de interesses que transforma o espaço da conversação em mero subterfúgio midiático, fazendo com que o diálogo perca em conteúdo e se reduza à moralização dos discursos ao nível do vexatório. Nesse campo, valem mais as acusações e a depreciação do adversário do que o debate das diferentes posições; aparece mais a indecorosa intenção de enganar a opinião pública do que a de esclarecê-la. O diálogo, assim, perde a sua eficácia porque a notabilidade retórica que beneficia apenas uma parte dos falantes enfraquece o conteúdo da fala, que é de interesse de toda a sociedade. Não raro, nesses casos, sobram confusão conceitual, afirmações depreciativas e falsificadas, argumentos dogmáticos, fundamentalistas e superficiais – tudo de que o verdadeiro diálogo deve prescindir.

O tema do aborto, como foi tratado na última campanha eleitoral à Presidência da República, é um bom exemplo dessas práticas de pequena política. Tendo ganhado destaque e provocado comoção nacional, a seriedade do tema (algo que o torna matéria essencialmente política) deu lugar à possibilidade eleitoreira de atacar essa ou aquela candidatura. Transformado em assunto eleitoral, o tema do aborto perdeu a sua potencialidade e ganhou contornos ideológicos e moralizantes, mostrando como a política, ao ser reduzida a atividade sufragista de tamanha anemia, embota a sua própria vocação.

No jogo da grande política, qualquer tema exige um debate sério, que envolva a capacidade de ouvir e conciliar as posições de diferentes instituições e que contemple a participação qualificada de toda a sociedade (não reduzida às pesquisas da opinião pública inábil). No caso do aborto, trata-se de decidir sobre a vida ou a morte de indivíduos (mulheres e crianças). Para a política, não poderia haver tema tão pertinente, cuja gravidade nos impede de reduzi-lo à disputa por votos. A pertinência do tema exige ocasião menos acalorada e espaços políticos mais oportunos, ramificados no cotidiano social.

Sim, há outra hipótese: restituirmos ao jogo eleitoral a sua importância social como momento privilegiado de debate de propostas que afetam a vida de toda a sociedade. O aborto, como tantos outros temas, merece um tal espaço. Do contrário, é preferível que ele não seja transformado em assunto de palanque, antes que a ignorância, a estupidez e a má-fé deliberem sobre conteúdos tão relevantes, para os quais os nossos políticos profissionais deveriam estar bem mais preparados.

Jelson Oliveira é professor do programa de pós-graduação em Filosofia da PUCPR.

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