Equiparação salarial para mulheres

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Um projeto de lei aprovado pelo Senado tem o intuito de evitar ou eliminar a suposta discriminação nas organizações que praticam salários menores para as mulheres em comparação aos dos homens que ocupam posições iguais. A presidente da República, Dilma Rousseff, chegou a dizer que sancionaria o projeto, contudo, o texto acabou voltando para o Senado, a pedido dos próprios parlamentares, para ser reavaliado.

O projeto de lei pretende punir empresas que considerarem o gênero "como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional [o que] importará ao empregador multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação". A proposta de igualdade salarial entre gêneros é evidentemente legítima. Entretanto, numa análise mais apurada, é possível prever que esse projeto não se sustentará, primeiramente por ser redundante, haja vista que a CLT já prevê a isonomia salarial para pessoas que desempenham a mesma função.

Outro problema da proposta será, como sempre, a comprovação da infração, uma vez que os cargos da iniciativa privada estão em constante transformação.

A remuneração é ligada principalmente a dois fatores: a lei da oferta e da procura, ou seja, a escassez de determinados profissionais, e a capacidade do profissional de gerar resultados para a empresa. Nem o nível de educação, que é o referencial usado pelo IBGE usado para correlacionar com a remuneração, nem o título do cargo definem diretamente o salário de um profissional.

Variáveis como tempo de casa ou tempo na função tampouco são os únicos determinantes do valor do salário. Fatores como desempenho e resultado, que nem sempre são passíveis de medição exata, também influenciam.

Por tudo isso, essa parece uma iniciativa paternalista, baseada na intenção do Estado em mediar as relações entre trabalhador e empregado, partindo do velho princípio de que a parte mais poderosa, neste caso a empresa, irá sobrepujar a mais fraca, a mão de obra feminina. O profissional competente, independentemente do gênero masculino ou feminino, é reconhecido e requisitado pelo mercado, especialmente em tempos de crescimento econômico e baixo nível de desemprego.

É inevitável e extremamente positivo que as mulheres continuem ocupando novos espaços profissionais e isso acontecerá independente de haver políticas de equiparação salarial ou políticas de cotas para mulheres, porque serão as necessidades do mercado e a evolução da sociedade que irão gerar o equilíbrio em relação aos gêneros. Os exemplos são muitos: Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann, Cristina Kirchner, Angela Merkel, Marina Silva, Hilary Clinton, Indra Nooyi e Graça Foster (as duas últimas são chefes executivas da Pepsico e Petrobras, respectivamente).

A revista Time publicou uma reportagem baseada no livro The Richer Sex (O Sexo Mais Rico), da jornalista Liza Mundy, do Washington Post, indicando que o nível de remuneração das mulheres deve continuar aumentando nas próximas décadas. Inclusive ela estima que em 25 anos as mulheres serão mais bem-pagas que os homens nos EUA no Canadá e Reino Unido. É muito provável que isso ocorra também no Brasil.

Marcelo Maulepes, que atua como executivo há 20 anos, foi diretor de RH da Renault do Brasil e é presidente do International Coach Federation no Paraná.