Gaza e a urgência da paz

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Em 12 de junho último, o grupo Hamas, que controla o governo da Autoridade Palestina e que exerce o poder de fato sobre a Faixa de Gaza desde 2007, foi acusado do sequestro e do assassinato de três adolescentes israelenses, a gerar mais um triste episódio no conflito árabe-israelense que se eterniza. De outro lado, a Palestina acusou Israel de sequestrar um jovem palestino, cruelmente assassinado em Jerusalém. Embora as autoridades israelenses prendessem os fanáticos autores do bárbaro crime, tratando-os como os criminosos que são, intensificaram-se ataques de foguetes, em escalada que ensejou o recrudescimento da ofensiva de Israel contra o Hamas. Para muitas autorizadas vozes, o grupo se utiliza de viés político para conspirar contra qualquer acordo de paz, com constantes práticas terroristas, pelo que o Irã, a Síria e o Egito deixaram de apoiá-lo. Leve-se em conta que sua base é a destruição pura e simples do Estado de Israel.

Diante de impasse em que uma das partes não admite o diálogo, não existem vencedores ou vencidos, mas simplesmente vítimas, muitas vezes mulheres e crianças, como aquelas utilizadas como escudos humanos nas células do Hamas, como nos hospitais utilizados como base de foguetes. O Estado de Israel, por sua vez, parece considerar a possibilidade de diálogo e convívio, desde que o Hamas reveja suas posturas, aceite a diplomacia e se abstenha da violência e de práticas terroristas. A beligerância israelense pode ser tomada como defesa intransigente de seu território, incrustado em meio hostil e agressivo, porem não como política de Estado praticada de forma reiterada. Ao contrário, trata-se da necessidade contingente, para exercer legítima defesa, como doutrina de retaliação imediata, muitas vezes desproporcional à agressão, é verdade, mas com a convicção de que se estaria dissuadindo o inimigo de novas agressões. Porém, essa é lógica que não funciona em face do fanatismo e da atitude impiedosa do Hamas.

Longe de se defender ou justificar o conflito árabe-israelense, de enorme desproporção, tendo em vista o poderio militar israelense, há de se levar em conta que a atual ofensiva de Tel Aviv é dirigida contra o Hamas, que utiliza Gaza para fustigar Israel com foguetes, e não contra a Autoridade Palestina. Enquanto o polêmico grupo ocupar o poder, mercê de sua intransigência, o exercício da força será inevitável, a vitimar principalmente o próprio e valoroso povo palestino. Para Israel, situado em entorno com predomínio árabe, a defesa é mais que necessária: trata-se de questão de sobrevivência, tendo em vista a imensa maioria árabe que habita a região. Pode-se, portanto, entender por que Israel vive em permanente estado de guerra, ainda que tal argumento seja juridicamente precário. Enquanto as partes não reconhecerem a importância e a necessidade do diálogo, vidas continuarão a se perder na guerra sem fim. É tempo de se buscar soluções e não culpados.

Eduardo Biacchi Gomes, advogado, é doutor em Direito e professor de Direito Internacional.

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