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Imposto pode ajudar políticas públicas

  • PorJuliano Gevaerd
  • [11/02/2020] [11:46]
Imposto pode ajudar políticas públicas
| Foto: Felipe Lima

Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, falar de sua intenção de se criar o “imposto do pecado”, ou seja, sobre produtos açucarados, cigarros e bebidas alcóolicas, o tema, que já vinha sendo discutido globalmente, ganhou mais destaque no cenário nacional. E, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha se mostrado contrário à proposta, o debate permanece. E é importante que isto ocorra.

A carga tributária sobre cigarro e álcool já é mais elevada que a de outros produtos. A novidade, para os brasileiros, estaria na inclusão de produtos com açúcar na lista dos que devem ser mais tributados por fazerem mal à saúde – algo que já ocorre em alguns países europeus.

Realizando uma análise epidemiológica, observa-se que o Brasil atingiu a sua maior taxa de obesidade nos últimos 13 anos – 19,8% da população –, segundo dados do Ministério da Saúde, trazidos na Pesquisa Vigitel 2018, divulgada em 2019. Diante deste contexto, é imprescindível que se lance mão de políticas públicas para estimular estilos de vida mais saudáveis para a população. Neste sentido, a taxação dos produtos açucarados pode ser uma ferramenta que venha a somar na luta contra a epidemia da obesidade.

Logicamente, não é uma ação que deva se encerrar nela mesma. A mudança na tributação precisa ser acompanhada de outras políticas públicas de promoção e prevenção à saúde. E elas devem ocorrer tanto no âmbito federal, como estadual e municipal, criando também a necessidade de responsabilização dos cidadãos com o seu autocuidado, de forma apoiada pelos serviços de saúde.

Neste sentido, o município de Curitiba tem feito a lição de casa. Um grande exemplo é a criação, em 2018, do programa Escute o Seu Coração.  As principais doenças associadas ao coração têm como fatores de risco o sedentarismo, estresse, tabagismo e a alimentação rica em calorias, açúcar, gordura e sal. E o programa atua justamente no combate a esses fatores de risco, estimulando hábitos de vida mais saudáveis e a promoção à saúde, entre outros eixos de trabalho. As equipes orientam a população a ter como base principal da alimentação o consumo de alimentos in natura ou minimamente processados (apenas submetidos a processo de limpeza, fermentação, pasteurização) – o município, inclusive, tem estratégias de promoção do acesso a estes alimentos favorecendo populações vulneráveis. As orientações englobam, ainda, o consumo limitado dos alimentos processados (com adição de sal ou açúcar ou óleo) e o não consumo dos ultraprocessados.

Com esta ação, exemplo para o país, Curitiba tem avançado na redução dos índices de obesidade e excesso de peso. Segundo dados do Vigitel 2018, enquanto a taxa de obesidade no Brasil sobe, em Curitiba cai. Em 2016, o problema atingia 18,9% dos curitibanos. Em 2018, foi para 16%, o menor índice em nove anos na capital paranaense. A redução também é realidade no excesso de peso, que caiu de 54,2% para 50,9%, no mesmo período no município.

Esses resultados foram obtidos sem que houvesse mudança tributária. Mas é evidente que tornar alimentos pouco saudáveis menos acessíveis e menos vantajosos, por meio de uma tributação seletiva, reforça políticas como a do Escute o Seu Coração.

Juliano Gevaerd é profissional de educação física e diretor da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.

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