(In)fidelidade partidária no Brasil

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O término das eleições marca o início de uma nova disputa no Brasil. O fim da contagem dos votos e o anúncio dos novos ou renovados representantes do povo são o pontapé inicial para abertura do mercado para que os políticos possam mudar de partido.

No Brasil, diferentemente de outros países, não existe uma legislação específica que rege o vínculo do candidato com a sigla partidária. A única referência é a Lei 9.096, de 1995, conhecida como a Lei dos Partidos Políticos, que obriga um candidato, independentemente do cargo que vai concorrer, a estar filiado a um partido um ano antes da eleição para que tenha possibilidade de disputá-la. Passado o dia do compromisso do cidadão com a democracia, os políticos podem começar a dança das cadeiras, ou melhor, a troca de siglas, sem preocupação ou critério nenhum.

Uma pergunta que deve ser feita a cada candidato que muda de sigla é: onde fica o compromisso do político com o seu partido e, principalmente, com o seu eleitor? Dificilmente uma resposta coerente ou com algum embasamento será obtida. Como costumeiramente ocorre, os políticos irão começar respondendo à pergunta e, após minutos, vão terminar criticando opositores ou falando sobre seus projetos de leis.

A situação atual poderia ser brecada, caso houvesse boa vontade e ética dos próprios políticos. Há algum tempo, parado na lista de leis que esperam ser votadas, e talvez nunca sejam, tramita um projeto de lei para combater a infidelidade partidária. Mas, por interesse dos próprios políticos, nunca foi votada.

Mesmo não existindo uma lei que obrigue, no mínimo, a que o político permaneça no partido pelo qual disputou as eleições até o final do mandato, os resultados das urnas na última eleição deixaram um recado bem explícito aos representantes do povo. Muitos políticos, alguns até de renome nacional, trocaram de sigla, muitas vezes trocando totalmente de lado, da "esquerda" para "direita", ou o inverso, e não conseguiram se eleger ou reeleger.

Sinal de que os tempos estão mudando e os eleitores estão de olho nos políticos que só pensam no interesse próprio, em mudar para partidos de mais tradição, expressão e/ou força, independentemente das doutrinas e do estatuto.

Não é justo apenas criticar os políticos. O erro ocorre dos dois lados. Se o político procura uma melhor colocação ou uma cadeira em alguma secretaria, os partidos políticos estão sempre de braços abertos para receber os novos filhos. A explicação é simples e fácil de entender. O objetivo é aumentar a bancada, a representatividade e, conseqüentemente, o poder.

Para isso, coisas inexplicáveis acontecem. Como é possível um político ser eleito, por exemplo, por um partido de esquerda em 2002 e, apenas quatro anos depois, disputar as eleições por uma sigla de direita com propostas tão diferentes? Como é possível um político, no dia seguinte ao término da eleição, anunciar que vai deixar a sigla porque julga não ter recebido o apoio merecido, mesmo tendo sido eleito? Como é possível adversários declarados, e com idéias e propostas tão opostas em eleições anteriores, hoje estarem de mãos dadas no mesmo partido e lado a lado nas fotos dos santinhos?

As explicações são imediatas. Primeiro, a falta de uma nova legislação condizente com regras específicas para mudança de partido. Segundo, a falta de ética, moral, crenças e doutrinas dos políticos.

Quando ao primeiro ponto, existe a esperança de um dia o projeto de lei ser votado. Já referente ao segundo aspecto, é preciso muita pressão da sociedade e demonstração de força, principalmente através das urnas e da cobertura dos veículos de comunicação, para obter uma mudança de comportamento e atitude por parte dos políticos.

Carlos Manoel Machado Guimarães Filho é jornalista e pós-graduado em Jornalismo Empresarial & Comunicação Corporativa.